O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, lançaram nesta quinta-feira, durante solenidade no Palácio do Planalto, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP). As principais definições são a redução de juros e o aumento do volume de crédito para investimento, custeio e comercialização da Safra 2007/2008. Veja abaixo as mudanças:
Seguro Rural
O governo aumentou as subvenções ao prêmio do seguro rural, de R$ 31,1 milhões em 2006 para R$ 100 milhões em 2007. O objetivo é ampliar a abrangência do sistema brasileiro de seguro rural, atualmente da ordem de 2,4% da área plantada. Dificuldades estruturais relacionadas com o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural e o monopólio do mercado de resseguros, recentemente eliminado, aliado à falta de tradição do produtor em contratar o seguro, são alguns dos entraves apontados pelo governo para a 'fragilidade' do sistema.
Fundo de Catástrofe - Como forma de superar as mencionadas restrições à expansão do seguro rural, o governo aumentou as subvenções ao prêmio do seguro rural e está encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que substitui o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural por um Fundo de Catástrofe. Este terá suporte financeiro assegurado por meio de subvenção econômica anual do Ministério da Agricultura e garantia da União, em títulos do Tesouro Nacional a serem depositados em instituição financeira federal.
Crédito
O valor do crédito rural destinado à agricultura empresarial é de R$ 58 bilhões, um acréscimo de 16% em relação à safra anterior. Destes, R$ 49,1 bilhões para custeio e comercialização e R$ 8,9 bilhões para os programas de investimento.
Juros
A taxa anual de juros controlada, em vigor desde julho de 1998, foi reduzida de 8,75 para 6,75%, compensando, assim, o aumento real dessa taxa decorrente da queda da inflação. A nova taxa anunciada nesta quinta-feira representa uma diminuição de 22,9% nos custos destes financiamentos para o produtor rural. O total de recursos com taxas de juros controladas será de R$ 36,45 bilhões, um acréscimo de 21% em relação ao programado para a safra anterior.
Financiamentos
Além do aumento de recursos e queda de taxa de juros, o PAP 2007/08 ampliou os limites de financiamento de custeio, investimento e Empréstimos do Governo Federal (EGF). Para lavouras irrigadas de arroz, feijão, mandioca, sorgo ou trigo e milho, o limite aumentou de R$ 400 mil para R$ 450 mil.
O limite de financiamento para pecuária bovina e bubalina, leiteira ou de corte, foi ampliado de R$ 140 mil para R$ 150 mil. Para avicultura e suinocultura exploradas em sistemas que não o de parceria, o limite aumentou de R$ 120 mil para R$ 150 mil. No caso de investimentos, demais custeios ou comercialização os limites subiram de R$ 80 mil para R$ 100 mil.
Investimento
Os programas de financiamento coordenados pelo Ministério da Agricultura, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Fundos Constitucionais, contarão com um total de R$ 8,9 bilhões, ante R$ 8,6 bilhões na safra 2006/2007.
O número de programas de investimento com recursos do BNDES caiu de oito para seis, sendo que o Moderagro, Proderagro e Prodefruta foram consolidados num único programa, denominado Moderagro II, de forma a aprimorar sua operacionalização. O limite de crédito por operação no Moderagro II será de R$ 600 mil. Os demais programas de investimento são: Moderinfra, Prodecoop, Propflora, Moderfrota, Prolapec, Proger-Investimento e Finame Agrícola Especial.
Proger Rural
Para fortalecer a média agricultura, o governo também baixou a taxa de juros do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) de 8% para 6,25% ao ano. Além disso, o volume de recursos foi ampliado de R$ 700 milhões na safra anterior para R$ 2,2 bilhões. Para enquadramento no programa da safra 2007/2008, o produtor deve ter uma renda bruta anual de até R$ 220 mil, contra R$ 100 mil definido na safra 2006/2007. O limite de crédito também foi ampliado de R$ 48 mil para R$ 100 mil por beneficiário, tanto para custeio quanto para investimento.
Comercialização
Em 2007 o governo fará leilões de equalização de preços, antes do plantio, de modo a garantir aos produtores a comercialização de suas safras em 2008, a preços estabelecidos com base em estimativas do custo variável.
Preços Mínimos
Para produtos amparados por Aquisições do Governo Federal (AGF) e EGF, o PAP 2007/2008 contempla aumento dos preços mínimos vigentes, em nível regional e nacional, para diversos produtos.
Títulos Privados
Considerando o papel estratégico dos títulos do agronegócio, o governo continuará empenhando no fortalecimento do sistema privado de financiamento do agronegócio. As operações realizadas com os três principais títulos privados de crédito já movimentaram um valor estimado em R$ 6,7 bilhões. A dupla dos títulos Certificados de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA-WA), emitidos simultaneamente e lastreados em mercadorias depositadas em armazéns, movimentou R$ 4,5 bilhões. Os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) movimentaram R$ 1,55 bilhão e R$ 746 milhões, respectivamente. Estes dois títulos são lastreados em recebíveis, com vencimento futuro.
Infra-Estrutura
O governo está criando um Grupo de Trabalho para propor decisões referentes a infra-estrutura e logística, com o objetivo de fortalecer a participação da agricultura no Plano de Aceleração do Crescimento.
Endividamento Rural
O governo aprovou a adoção de efeito suspensivo, até 31 de agosto de 2007, das parcelas das dívidas de investimento vencidas e não pagas ou vincendas até 30 de agosto de 2007, para os produtores adimplentes até 31 de dezembro de 2006. As parcelas de custeio das safras 2004/2005 e 2005/2006, já prorrogadas e com vencimento em 2007, também foram beneficiadas com prorrogação para 12 meses após o vencimento do contrato. Conjugado a essas medidas, o governo criou um Grupo de Trabalho interministerial composto por representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, e integrado por parlamentares e assessores, com o objetivo de propor medidas que contribuam para equacionar o endividamento agrícola.
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Seguro Rural aumenta cinco vezes, mas não é o ideal
Apesar de ter quintuplicado os recursos para o seguro agrícola do Plano Safra 2007/2008, o vice-presidente da BBM, C. Dupas, considera pequeno o montante. O governo Federal aumentou as subvenções ao prêmio do seguro rural, de R$ 31,1 milhões em 2006, para R$ 100 milhões em 2007. O objetivo é ampliar a abrangência do sistema brasileiro de seguro rural, atualmente da ordem de 2,4% da área plantada.
Para Dupas, o volume de recursos para o financiamento da safra de R$ 58 bilhões, um acréscimo de 16% em relação à safra anterior, é bom. “A dificuldade estará no endividamento dos produtores rurais. Eles não terão como pegar novos empréstimos porque já estão com débitos anteriores”.
Entre as preocupações está também a falta de recursos para a infra-estrutura, que também não foi incluído no PAC.
Para Dupas, o volume de recursos para o financiamento da safra de R$ 58 bilhões, um acréscimo de 16% em relação à safra anterior, é bom. “A dificuldade estará no endividamento dos produtores rurais. Eles não terão como pegar novos empréstimos porque já estão com débitos anteriores”.
Entre as preocupações está também a falta de recursos para a infra-estrutura, que também não foi incluído no PAC.
Captação de Previdência Privada cresce 41,38% em Abril - PGBL VGBL
O mercado de previdência complementar continua dando sinais de crescimento sustentado em 2007, na esteira do crescimento da economia. Dados da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que sucedeu a Anapp e que conta com 83 associados, apontam que a captação no mês de abril atingiu a marca de R$ 2,1 bilhões, o que representou um avanço de 41,38% na comparação com o mesmo mês de 2006, quando foi captado R$ 1,486 bilhão.
Essa marca foi impulsionada pelo VGBL, que cresceu 48,39%, passando de R$ 961,5 milhões para R$ 1,426 bilhão entre abril de 2006 e abril de 2007. O VGBL é o produto indicado para o investidor que não declara imposto pelo modelo completo.
O PGBL – produto ideal para quem declara imposto de renda, uma vez que permite deduzir até 12% do montante a ser pago à Receita Federal - teve uma captação de R$ 317,5 milhões, o que representa uma queda de 3,79% em relação a abril de 2006, quando o volume de novas contribuições chegou a R$ 330 milhões.
Porém, o grande destaque do mês ficou por conta dos planos tradicionais – que garantem rendimento do IGP-M mais taxa de juros de 6%, mas que praticamente não são mais comercializados pelas seguradoras. A captação dessa modalidade de planos cresceu 84,69% entre abril de 2006 e abril de 2007, passando de R$ 192,6 milhões para R$ 355,9 milhões no período. Os outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 745 mil (queda de 60,56% na comparação com abril de 2006, quando foram captados R$ 1,889 milhão).
Em relação à participação no volume de contribuições por tipo de plano, o VGBL lidera o ranking, com 67,91% do total, seguido pelo PGBL, com 15,12% do total, seguindo por planos tradicionais, com 16,94% do total de novas contribuições. Os outros planos tiveram captação irrisória.
Por tipo de plano
Os dados da Fenaprevi mostram que em abril, os planos para menores registraram o melhor desempenho do período, com crescimento de 138,71%, consolidando captação de R$ 134,801 milhões contra captação de R$ 56,471 milhões registrada em abril de 2006.
Os planos individuais captaram, por sua vez, R$ 1,574 bilhão em abril deste ano contra R$ 1,212 bilhão no mesmo mês de 2006, com alta de 29,86%. Os planos corporativos tiveram alta de 80,45% na captação no período. Em abril de 2007, o volume de novos depósitos nessa categoria somou R$ 391,3 milhões, contra volume de R$ 216,9 milhões registrado no mesmo mês de 2006.
Os planos individuais confirmaram a maior fatia de participação na captação dos recursos de previdência, com 74,96% do total. Os planos empresariais contribuíram com 18,63% do total de captação, enquanto aqueles destinados a menores de idade perfizeram 6,42% do total captado durante abril de 2007.
QUADRIMESTRE – JANEIRO A ABRIL
De janeiro a abril, foram captados R$ 8,078 bilhões, o que representou um crescimento de 25,08% na comparação com o mesmo período de 2006, quando o mercado captou R$ 6,458 bilhões, segundo o balanço da Fenaprevi. No período, a captação de VGBL cresceu 34,58%, passando de R$ 4,035 bilhões no período entre janeiro e abril de 2006 para R$ 5,430 bilhões no mesmo período de 2007.
Já o PGBL captou R$ 1,431 bilhão, o que representa uma variação positiva de 0,61% em relação ao registrado no primeiro quadrimestre de 2006, quando atingiu a marca de R$ 1,423 bilhão.
A captação dos planos tradicionais cresceu 22,26% no período, alcançado o patamar de R$ 1,212 bilhão até abril de 2007, contra R$ 991,6 milhões captados no mesmo período de 2006. Os outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 4,190 milhões (queda de 53,42% na comparação com o acumulado até abril de 2006, quando foi captado R$ 8,995 milhões).
Em relação à participação no volume de contribuições por tipo de plano, o VGBL lidera o ranking, com 67,22% do total, seguido pelo PGBL, com 17,72% do total, seguindo por planos tradicionais, com 15,01% do total de novas contribuições. Os outros planos tiveram participação de 0,05%.
Por tipo de plano
Os dados da mostram que, no primeiro quadrimestre de 2007, os planos para menores cresceram 84,51%, consolidando captação de R$ 438,3 milhões, contra R$ 237,54 milhões auferidos no mesmo período de 2006.
Os planos corporativos captaram, por sua vez, R$ 1,502 bilhão no período contra R$ 1,111 bilhão no primeiro quadrimestre de 2006, com alta de 35,19%. Os planos individuais também tiveram um bom desempenho no período, com alta de 20,13% na captação. No primeiro quadrimestre de 2007, o volume de novos depósitos nessa categoria somou R$ 6,138 bilhões, contra R$ 5,110 bilhões registrados no primeiro quadrimestre de 2006.
Os planos individuais confirmaram a maior fatia de participação na captação dos recursos de previdência, com 75,98% do total. Os planos empresariais contribuíram com 18,59% do total de captação, enquanto aqueles destinados a menores de idade perfizeram 5,43% do total captado no primeiro quadrimestre de 2007.
RESERVAS
Em relação a todos os produtos de previdência complementar, o nível de reservas técnicas – recursos acumulados pelos participantes do sistema de previdência complementar – chegou a R$ 103,130 bilhões até abril de 2007, um crescimento de 25,49% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando esse indicador atingiu R$ 82,185 bilhões. O dado é acumulado desde o início da série.
Segundo o balanço de abril, o VGBL passou a compor 44,38% do total de recursos depositados em previdência complementar aberta no país. O PGBL representou 28,45% do total e os planos tradicionais, 26,67% do total acumulado desde o inicio da série. Outros produtos respondem por 0,5% do total de receitas.
CARTEIRA
Em relação à carteira de investimentos - que inclui as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores - o mercado de previdência complementar cresceu 25,85% em março em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com isso, a carteira do setor acumulou R$ 109,7 bilhões enquanto, em abril de 2006, o valor verificado era de R$ 86,6 bilhões. Os dados são acumulados desde o início da série.
A carteira de investimentos em previdência ficou dividida na seguinte forma: planos tradicionais, com 30,73% do total; VGBL, 41,79% do total e PGBL, 27,01%. Os outros produtos somaram 0,47% do total da carteira de previdência.
Essa marca foi impulsionada pelo VGBL, que cresceu 48,39%, passando de R$ 961,5 milhões para R$ 1,426 bilhão entre abril de 2006 e abril de 2007. O VGBL é o produto indicado para o investidor que não declara imposto pelo modelo completo.
O PGBL – produto ideal para quem declara imposto de renda, uma vez que permite deduzir até 12% do montante a ser pago à Receita Federal - teve uma captação de R$ 317,5 milhões, o que representa uma queda de 3,79% em relação a abril de 2006, quando o volume de novas contribuições chegou a R$ 330 milhões.
Porém, o grande destaque do mês ficou por conta dos planos tradicionais – que garantem rendimento do IGP-M mais taxa de juros de 6%, mas que praticamente não são mais comercializados pelas seguradoras. A captação dessa modalidade de planos cresceu 84,69% entre abril de 2006 e abril de 2007, passando de R$ 192,6 milhões para R$ 355,9 milhões no período. Os outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 745 mil (queda de 60,56% na comparação com abril de 2006, quando foram captados R$ 1,889 milhão).
Em relação à participação no volume de contribuições por tipo de plano, o VGBL lidera o ranking, com 67,91% do total, seguido pelo PGBL, com 15,12% do total, seguindo por planos tradicionais, com 16,94% do total de novas contribuições. Os outros planos tiveram captação irrisória.
Por tipo de plano
Os dados da Fenaprevi mostram que em abril, os planos para menores registraram o melhor desempenho do período, com crescimento de 138,71%, consolidando captação de R$ 134,801 milhões contra captação de R$ 56,471 milhões registrada em abril de 2006.
Os planos individuais captaram, por sua vez, R$ 1,574 bilhão em abril deste ano contra R$ 1,212 bilhão no mesmo mês de 2006, com alta de 29,86%. Os planos corporativos tiveram alta de 80,45% na captação no período. Em abril de 2007, o volume de novos depósitos nessa categoria somou R$ 391,3 milhões, contra volume de R$ 216,9 milhões registrado no mesmo mês de 2006.
Os planos individuais confirmaram a maior fatia de participação na captação dos recursos de previdência, com 74,96% do total. Os planos empresariais contribuíram com 18,63% do total de captação, enquanto aqueles destinados a menores de idade perfizeram 6,42% do total captado durante abril de 2007.
QUADRIMESTRE – JANEIRO A ABRIL
De janeiro a abril, foram captados R$ 8,078 bilhões, o que representou um crescimento de 25,08% na comparação com o mesmo período de 2006, quando o mercado captou R$ 6,458 bilhões, segundo o balanço da Fenaprevi. No período, a captação de VGBL cresceu 34,58%, passando de R$ 4,035 bilhões no período entre janeiro e abril de 2006 para R$ 5,430 bilhões no mesmo período de 2007.
Já o PGBL captou R$ 1,431 bilhão, o que representa uma variação positiva de 0,61% em relação ao registrado no primeiro quadrimestre de 2006, quando atingiu a marca de R$ 1,423 bilhão.
A captação dos planos tradicionais cresceu 22,26% no período, alcançado o patamar de R$ 1,212 bilhão até abril de 2007, contra R$ 991,6 milhões captados no mesmo período de 2006. Os outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 4,190 milhões (queda de 53,42% na comparação com o acumulado até abril de 2006, quando foi captado R$ 8,995 milhões).
Em relação à participação no volume de contribuições por tipo de plano, o VGBL lidera o ranking, com 67,22% do total, seguido pelo PGBL, com 17,72% do total, seguindo por planos tradicionais, com 15,01% do total de novas contribuições. Os outros planos tiveram participação de 0,05%.
Por tipo de plano
Os dados da mostram que, no primeiro quadrimestre de 2007, os planos para menores cresceram 84,51%, consolidando captação de R$ 438,3 milhões, contra R$ 237,54 milhões auferidos no mesmo período de 2006.
Os planos corporativos captaram, por sua vez, R$ 1,502 bilhão no período contra R$ 1,111 bilhão no primeiro quadrimestre de 2006, com alta de 35,19%. Os planos individuais também tiveram um bom desempenho no período, com alta de 20,13% na captação. No primeiro quadrimestre de 2007, o volume de novos depósitos nessa categoria somou R$ 6,138 bilhões, contra R$ 5,110 bilhões registrados no primeiro quadrimestre de 2006.
Os planos individuais confirmaram a maior fatia de participação na captação dos recursos de previdência, com 75,98% do total. Os planos empresariais contribuíram com 18,59% do total de captação, enquanto aqueles destinados a menores de idade perfizeram 5,43% do total captado no primeiro quadrimestre de 2007.
RESERVAS
Em relação a todos os produtos de previdência complementar, o nível de reservas técnicas – recursos acumulados pelos participantes do sistema de previdência complementar – chegou a R$ 103,130 bilhões até abril de 2007, um crescimento de 25,49% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando esse indicador atingiu R$ 82,185 bilhões. O dado é acumulado desde o início da série.
Segundo o balanço de abril, o VGBL passou a compor 44,38% do total de recursos depositados em previdência complementar aberta no país. O PGBL representou 28,45% do total e os planos tradicionais, 26,67% do total acumulado desde o inicio da série. Outros produtos respondem por 0,5% do total de receitas.
CARTEIRA
Em relação à carteira de investimentos - que inclui as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores - o mercado de previdência complementar cresceu 25,85% em março em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com isso, a carteira do setor acumulou R$ 109,7 bilhões enquanto, em abril de 2006, o valor verificado era de R$ 86,6 bilhões. Os dados são acumulados desde o início da série.
A carteira de investimentos em previdência ficou dividida na seguinte forma: planos tradicionais, com 30,73% do total; VGBL, 41,79% do total e PGBL, 27,01%. Os outros produtos somaram 0,47% do total da carteira de previdência.
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