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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Seguradoras já podem operar Seguro Agrícola com trigo nas plantações do Paraná

As sociedades seguradoras interessadas em fazer o seguro do trigo da safra 2009 no Paraná já podem fazer seu credenciamento. O credenciamento foi anunciado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini durante a Escola de Governo desta terça-feira (25).

O Paraná responde por 60% da produção nacional de trigo e deve colher este ano 3,37 milhões de toneladas. A partir da safra 2009, o governo do Estado dará uma subvenção ao seguro rural para o trigo correspondente a 15% do prêmio para os produtores e de 30% para os produtores que aderirem ao Plano de Irrigação Noturna (PIN). A subvenção será feita com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), operados pela Agência de Fomento do Paraná.

A estimativa da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento é de subvenção até R$ 3 milhões para a safra de trigo 2009, devendo cobrir 160 mil hectares de área plantada com o grão. O governador Requião anunciou recursos ilimitados para a Secretaria incentivar iniciativas de associações e sociedades representantes de produtores, que tragam inovações em tecnologia para a cultura do trigo. Segundo o governador, palestrantes e novas técnicas que aumentam a produção e a produtividade serão bem recebidos no Paraná.

LIDERANÇA – Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, com essa subvenção, o Paraná ganha condições de consolidar sua posição como líder na produção de trigo, com o aumento da área plantada. Com o seguro ao prêmio do trigo, toda a cadeia produtiva é beneficiada.

Bianchini destacou a participação do governo do Estado que, ao incentivar o plantio de variedades de classe superior, a produção paranaense vai resultar na apresentação de um trigo melhorado para a indústria. Os produtores conseguem reduzir os custos de produção e o governo federal ganha com a redução dos gastos com renegociação de dívidas junto ao crédito rural e principalmente com a redução da dependência das importações de trigo, disse o secretário.

O representante dos produtores, presidente da Sociedade Rural do Paraná, Alexandre Kireff, destacou que os produtores paranaenses apoiam integralmente a iniciativa do governo do Estado em subvencionar parte do prêmio do seguro do trigo, que sinaliza o caminho para o País atingir a auto-suficiência no consumo, sem depender de importações. “O Paraná é o maior produtor de trigo e esta lavoura certamente é de segurança alimentar”, observou.

TECNOSHOW – Kireff foi à Escola de Governo também para comunicar que o principal tema que será discutido durante a Tecnoshow, este ano em Londrina, será o trigo. O evento acontece entre 28 de setembro e 4 de outubro e vai discutir estratégias e metas para o estado ampliar a produção de trigo e ajudar o País a atingir a auto-suficiência.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Agronegócio: subsidio ao Seguro Rural será de R$ 182 milhões

No plano agrícola 2009/10 que está sendo anunciado hoje, em Londrina, no Paraná, pelo Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está previsto orçamento de R$ 182 milhões para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR).

Para atender à demanda apresentada pelas Seguradoras, o Governo Federal está propondo ao Congresso Nacional a elevação deste valor para R$ 273 milhões.

Esses recursos possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado em 2008.

Para ter acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e ao Proagro Mais, o produtor precisa observar as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático, que busca minimizar os riscos de perdas nas lavouras ocasionadas por problemas climáticos.

Para a Safra 2009/2010, o Mapa aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático.

Além de culturas regionais, o governo dá prioridade a novas culturas com potencial para a produção de biocombustíveis, conforme os objetivos do Plano Nacional de Bioenergia.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

É quase impossível impor regras na Amazônia, diz 'Economist'

É quase impossível para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta Amazônica, já que praticamente não há controle sobre a propriedade de terras na região, diz a revista britânica 'The Economist' na sua edição desta sexta-feira.

Em uma reportagem intitulada "Bem-vindo à nossa selva que encolhe", a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo "hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc" que "aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)", após a demissão de Marina Silva, diz a revista.

A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas.

"Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse. Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia", conclui a reportagem.

A revista diz que o plano de Minc "tem que dar certo...se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento".

"No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior."

A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas.

"O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano."

A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região.

"Mas o alto preço das commodities é só parte da história. O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retro-escavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante."

Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. "Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível", diz a Economist.

Ibama multa madeireira estrangeira em R$ 450 milhões

Segundo o instituto, a Gethal retirou 230 mil árvores sem seguir a legislação ambiental

As multas foram lavradas ontem após conclusão dos processos que tramitavam no Ibama desde 2007; Minc pediu para acelerar processo


Martin Gnedt - fev.02/Associated Press

O empresário sueco-britânico Johan Eliasch, que dirige a Gethal

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas aplicou ontem duas multas no valor total de R$ 450 milhões contra a madeireira Gethal, do empresário sueco-britânico Johan Eliasch.

Segundo o Ibama, a madeireira explorou, comercializou e transportou madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM) -699.809 m3 ou 230 mil árvores- sem seguir a legislação ambiental brasileira. Ela também não teria cumprido acordo firmado com o Ibama.
A ação do Ibama ocorre três dias após a divulgação de dados do Inpe indicando um aumento do desmatamento da Amazônia. Em resposta, Minc prometeu apreender gado em áreas desmatadas ilegalmente.

As multas foram lavradas ontem após conclusão dos processos jurídico e administrativo que tramitavam no Ibama desde 2007, quando a empresa foi notificada. Os processos foram acelerados em razão de um pedido de urgência do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), diante da polêmica sobre a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
Em 2006, à Folha, Johan Eliasch se apresentou como dono de 160 mil hectares de floresta que adquiriu em 2005 do grupo GMO Renewable Resources, nos municípios de Itacotiara, Manicoré e Lábrea.

O procurador-chefe do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles, disse que uma equipe vai levantar em cartórios a situação das terras da Gethal: ela tem de fato 57 propriedades, que somam 121.200 hectares.

Ontem, o gerente administrativo do Ibama, Henrique Pereira, explicou as duas multas contra a Gethal. A primeira, de R$ 350 milhões, é referente à prática de exploração da floresta. A madeireira tem 20 dias para recorrer e será notificada hoje. Foram desmatados 21.398 hectares de floresta em várias partes: "A empresa será obrigada a fazer a reposição do volume explorado, ou seja, terá que plantar 230 mil árvores".

A segunda multa do Ibama, de R$ 100 milhões, foi aplicada pelo descumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado em 2005 com o órgão ambiental. A madeireira não apresentou as certidões da área de 21.398 hectares em Manicoré nem os certificados de reconhecimento da regularidade e legitimidade dos títulos de propriedade.
"A Gethal não apresentou até hoje [ontem] o CCIR [Certificado de Cadastro de Imóvel Rural] atualizado e emitido pelo Incra. Não comprovou a regularidade e dominialidade da propriedade. Isso nos dá direito de cassar, cancelar e revogar as autorizações do manejo florestal", disse Henrique Pereira.

A Gethal já responde a outras ações judiciais por supostos danos ambientais. Em maio passado, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, negou à madeireira pedido de revisão no valor de multa, de R$ 12,1 milhões. A ação foi iniciada em 2003 porque a Gethal "despejou produtos tóxicos nas águas do rio Amazonas" em 2002 -antes de Eliasch comprar terras. A empresa afirma no recurso ao TRF que "a multa é exorbitante" em relação ao patrimônio

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Fundo de Catastrofe para o Seguro Rural / Agrícola

O Governo enviará ao Congresso, logo no início da nova legislatura, em fevereiro, projeto de lei que regulamenta o fundo de catástrofe do Seguro Rural. A expectativa é a de que a medida tenha forte reflexo no mercado de seguros, representando um marco no processo de alavancagem do ramo Seguro Agrícola, inclusive com o apoio de grandes resseguradoras estrangeiras especializadas nessa modalidade.

No final do ano passado, os Ministérios da Fazenda e da Agricultura concluíram o anteprojeto de lei instituindo o Fundo de Catástrofe. A proposta está agora na Casa Civil. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos que regem o seguro rural, oferecendo às seguradoras um resseguro suplementar para pagamento de sinistros decorrentes de eventos climáticos classificados como catastróficos.

Segundo o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até o dia 28 de dezembro, o Governo liberou R$ 57,3 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Esse valor é 84% maior que o destinado ao mesmo fim em 2006. Foi coberta uma área de 2,1 milhões de hectares. O capital segurado soma R$ 2,5 bilhões.
A Região Sul liderou as contratações de seguro rural subvencionado, com uma fatia de 64%. Em seguida, ficou a Região Centro-Oeste, com 18,8%.

O diretor do Departamento de Gestão do Risco Rural do ministério, explicou que programa deu um novo impulso ao setor securitário rural. Ele citou os dados de 2006, quando as modalidades de seguro rural agrícola, pecuária, de florestas e aqüícola geraram receita da ordem de R$ 88,8 milhões. Desse total, R$ 31,1 milhões foram cobertos pelo programa: “para dar seqüência a essa recuperação do setor, iniciada em 2006, disponibilizamos R$ 99,5 milhões de recursos orçamentários para o programa este ano, 61% a mais que o valor alocado em 2006".

O encerramento das operações de subvenção ao prêmio do seguro rural relativas a 2007 somente ocorrerá em meados de janeiro. A estimativa é a de que o valor da subvenção ao prêmio seja até 90% superior ao montante apurado no ano anterior. Até porque existem propostas já aprovadas pelo Mapa, ainda pendentes de contratações, demandando subvenção no montante de R$ 3 milhões.

Dados do ministério indicam que a proposta orçamentária de 2008, encaminhada ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, destina recursos no valor de R$ 200 milhões para o Programa de Subvenção, o dobro do aprovado para 2007.

Almeida entende que o principal desafio do Seguro Rural Agrícola, pelo lado da demanda, continua sendo o de conscientizar o produtor rural brasileiro da necessidade de se adotar essa modalidade de garantia como instrumento de gestão de risco. Para despertar o seu interesse, em 2007 todos produtos que contavam com 30% de subvenção em 2006 tiveram esse percentual aumentado para 40% e o percentual de subvenção para maçã e uva, que era de 40%, foi elevado para 50%.

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Expectativa de boa safra para a uva de SC

Fruticultura Geada e chuva de granizo ainda podem prejudicar a produção

As surpresas do clima são a principal preocupação dos produtores de uvas voltadas à produção de vinho nesta Primavera. Durante a estação, ainda há possibilidade, em algumas regiões do Estado, de haver geada. Até janeiro, outra ameaça é a chuva de granizo, como a que atingiu vários municípios do Estado de Santa Catarina na noite de sábado.

No entanto, levantamento prelimiar realizado ontem à tarde não confirmou nenhum caso de prejuízo nos parreirais da região de Videira, no Meio-Oeste de SC.

O engenheiro agrônomo e pesquisador da Estação Experimental da Epagri de Videira, explica que o Inverno desse ano voltou a ser normal, mais rigoroso do que em anos anteriores.

Houve uma constância maior da temperatura, especialmente nos meses de junho e julho. Isso contribuiu para a dormência das plantas, que torna melhor a brotação, mais tarde.

Na fazenda Villagio Grando, em Água Doce, na divisa com a cidade de Palmas (PR), onde a altitude é de 1.350 metros acima do mar e a uva é voltada para a produção de vinhos finos, o Inverno é ainda mais rigoroso. A média de temperatura anual é de 14,6 graus centígrados.

- Para a produção de uvas, o Inverno aqui é maravilhoso, acredito que um dos mais rigorosos do país - destaca o proprietário.

O período da poda das plantas aconteceu em setembro.

Videiras começam a brotar 15 dias depois da poda

Os primeiros varietais podados estão em fase de brotação, como o Pinot Noir e o Chardonay. Os últimos foram o Merlot e o Cabernet Sauvignon. Em média, as videiras começam a brotar 15 dias depois da poda.

Segundo Grando, o próximo passo depois da poda é a desbrota das videiras. O processo consiste na remoção de ramos mal posicionados na planta, sem produção ou mesmo de cachos onde existe um número excessivo que possa comprometer a qualidade da uva.

Conforme Schuck, o início da brotação também marca o período de prevenção contra doenças fúngicas. Outro procedimento é o posicionamento das plantas, chamado de condução.

O desenvolvimento da cultura do Seguro Agricola / Rural para Cana, Etanol, Soja, Milho e Algodão

Um serviço que antes era restrito a algumas atividades agrícolas vem ganhando cada vez mais coberturas no mercado de seguros. Essa amplitude nas carteiras é resultado de ações do Governo Federal que visam a popularizar a cultura do Seguro Agrícola no Brasil.

No mês passado, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes anunciou, durante audiência pública, que o Seguro Rural cobre em média 3% da produção agrícola, mas que esse ano a cobertura deve alcançar 10%.

Uma das tendências que mais ganham força - e o setor de seguros está atento a essa questão - é a produção de etanol. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os desembolsos de verbas estatais para projetos de usinas de etanol devem alcançar o recorde de R$ 3,2 bilhões em 2.007, representando um aumento de 58,4% em relação ao ano passado.

O BNDES espera que até 2.010 sejam concluídas mais 110 novas usinas, que produzirão mais oito bilhões de litros de etanol, elevando a produção brasileira para 26 bilhões de litros por ano.

Devido a esse cenário promissor, foi desenvolvida uma apólice Multirisco, que contempla coberturas como incêndio, geada, seca, granizo, entre outras, para lavouras de Cana-de-Açúcar. O seguro cobre quebra de produtividade provocadas por riscos climáticos naturais, com base na produtividade média definida no contrato pelo produtor.

Há ainda a cobertura para as plantações de Milho e Soja, e agora, o seguro para o cultivo do Algodão. O objetivo é aproveitar o nicho criado com o aumento das áreas de plantio de algodão no País, apontado em estudo recente feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Seguro Agrícola deve cobrir 15% das lavouras

O seguro agrícola privado deve cobrir 15% da área cultivada no próximo verão no Paraná. Na safra passada, 10% dos cerca de 10 milhões de hectares cultivados tinham seguro no estado, conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além da disposição dos produtores para reduzir riscos, a ampliação da área segurada é atribuída ao maior recurso destinado à subvenção oferecida pelo governo e a alterações nas regras dos seguros.

No ano passado, o governo ofereceu R$ 60 milhões, que seriam usados para custear 50% do prêmio (custo do seguro) que cada produtor teria de pagar. Os recursos foram liberados só na segunda quinzena de setembro e, com isso, R$ 28,87 milhões (48%) não foram acessados. O Paraná foi o estado que mais contratou subvenção, ficando com R$ 14,81 milhões, ou 47,6% dos R$ 31,12 milhões liberados. Neste ano, há R$ 99 milhões disponíveis para subvenções, e uma previsão de que o Paraná deve receber mais de R$ 20 milhões, para segurar cerca de 1,5 milhão de hectares.

Em âmbito nacional, a previsão é de que o índice seja de 8%, se os R$ 99 milhões disponíveis forem usados. A projeção considera que a área nacional coberta passaria de 1,5 para 5 milhões de hectares.

As reivindicações do setor produtivo foram parcialmente atendidas. Com garantia de mais recursos, a empresa promete redução nas taxas do seguro pagas pelos produtores. A proporção do corte não foi divulgada e deve ser conhecida pelos produtores a partir de terça-feira, quando será lançado o seguro para a safra 2007/08 no estado.

Outra mudança também deve agradar aos agricultores. A produtividade tomada como referência deixou de ser a média dos últimos dez anos baseada em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, os cálculos devem levar em conta dados da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), a pedido dos produtores. Esses números normalmente mostram produtividade maior.

“O ideal seria cobertura de 90% e que a referência fosse a produtividade alcançada na localidade onde o produtor atua”, defende o analista técnico-econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Flávio Turra. Ele também estima que a cobertura dos seguros deve chegar a 15% da área plantada.

Ele considera que, além do aumento no valor destinado às subvenções, neste ano todos os municípios que plantam milho podem acessar esse tipo de seguro. No ano passado, só 90 tinham acesso. Não há restrição também em relação à soja. Além disso, o teto do valor repassado como subvenção por produtor passou de R$ 7 mil para R$ 32 mil.

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Banco do Brasil é acusado de "venda casada" Seguro Agricola

Controladoria Geral da União afirma que agricultores têm de comprar produtos e serviços para receber empréstimo do Pronaf

Relatório aponta que agricultor teve de comprar seguro de vida; em outro caso, "produto vendido" foi título de capitalização


O Banco do Brasil, principal agente operador do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), usa a liberação de recursos do programa para vender produtos e serviços, aponta fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União). A prática é vedada pelo MCR (Manual de Crédito Rural), em norma do Conselho Monetário Nacional.
Fiscalizações da CGU constataram irregularidades, em pelo menos quatro Estados, de venda "casada" de produtos e serviços -títulos de capitalização, poupança e seguro de vida- no momento da contratação de empréstimos do Pronaf.

Relatórios da controladoria, com base em fiscalizações realizadas no ano passado e divulgadas no dia 9 do mês passado, mostram que o BB condiciona a liberação de créditos do Pronaf à compra, pelo agricultor, de produtos do banco.

Essas irregularidades aparecem em municípios como Antônio Dias e Ninheira (MG), Paranaíba (MS) e Lunardelli (PR). Em Chuvisca (RS), o BB é acusado pela CGU de não devolver juros para débitos quitados antes do prazo.

Ainda no Rio Grande do Sul, em São João da Urtiga, a controladoria apontou que o banco concedeu empréstimos do Pronaf a agricultores com renda anual superior ao limite estabelecido pelo programa.

Além do sorteio dos municípios a serem fiscalizados, a CGU usa o método de escolher dez dossiês (contratos) de Pronaf para análise.

Em Antônio Dias e Ninheira, por exemplo, o índice de exigência de reciprocidade por meio da compra de seguro de vida foi de 70% dos dez casos analisados. Essa exigência constava dos contratos analisados e, segundo o relatório técnico, os agricultores não tinham conhecimento da contratação do seguro.

Seguro e poupança
Em Antônio Dias, um caso de uso, pelo banco, do Pronaf para fazer receita é exemplar. Segundo o relatório dos técnicos da CGU, ao obter empréstimo de R$ 18 mil, com prazo de oito anos e pagamento anual, um agricultor foi obrigado a comprar um seguro de vida com pagamento anual de R$ 453,00.

No município de Lunardelli (391 km ao norte de Curitiba), onde a controladoria relatou episódios de reciprocidade para a concessão de empréstimos, a Folha encontrou casos ainda mais graves, como compra de títulos de capitalização, de seguro de vida e bloqueio de recursos de produtores.
Adenir Ferreira, dono de 9,6 hectares, é um dos agricultores com dinheiro bloqueado pelo BB. Na safra de verão passada, ele fez empréstimo de R$ 8.000, com vencimento em outubro. Para ter o dinheiro, teve que comprar um título de capitalização.

Em abril deste ano, Ferreira vendeu R$ 8.500,00 em soja para uma cooperativa e teve o dinheiro retido pelo BB, que abriu, compulsoriamente, uma poupança para garantir o pagamento do empréstimo.
"Fizeram eu abrir uma poupança e o dinheiro está lá, bloqueado, para quitar uma dívida que só vai vencer em outubro", afirma Ferreira. Ele disse que precisou pegar empréstimos com agiotas para plantar a safra de inverno deste ano.
"O banco poderia ter quitado a dívida antecipadamente e devolver os juros cobrados de abril a outubro, mas nunca fazer o bloqueio", afirma a gerente da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) em Lunardelli, Liliane Fonseca.
"Esse é um caso de perversão, de irregularidade, que precisa ser investigado", diz o diretor financeiro e de proteção à produção rural, João Guadagnin, da Secretaria de Agricultura Familiar.

Guadagnin admite que é difícil impedir a exigência de reciprocidade. "As normas proíbem, mas o assédio das agências para que o agricultor familiar compre serviços é difícil de controlar. Sempre existe a desculpa de que o banco ofereceu o produto, mas não obrigou o agricultor a comprá-lo."

Por isto faça Seguro Agrícola/ Rural com a YRD Corretora de Seguros. Nós não trabalhamos com o BB Seguros.

segunda-feira, 23 de julho de 2007

Demanda fraca pela subvenção ao Seguro Agrícola da Safra de Inverno

Apesar de o governo ofertar até R$ 20 milhões para a subvenção ao seguro da safra de inverno, o setor usou apenas R$ 5,5 milhões.

Foi a primeira vez na história do seguro agrícola do Brasil que o governo conseguiu liberar recursos de subvenção para assegurar tais culturas.

Em 2006, a safra de inverno foi incluída no orçamento, mas houve atraso na liberação dos recursos e, por isso, não foram concretizadas as apólices subvencionadas.

Os valores dos prêmios (custo do seguro) e alto grau de risco da safrinha de milho explicam a demanda fraca

terça-feira, 17 de julho de 2007

Ministério da Agricultura MAPA divulga Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) finalizou as assinaturas dos contratos com as seguradoras que operam o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural. Este ano foram habilitadas a operar o Programa as Seguradoras. Para a contratação do seguro rural com a subvenção federal os produtores rurais devem contatar a YRD Corretora de Seguros.

Ainda segundo o MAPA, a subvenção federal ao prêmio do seguro rural é de 30% para as modalidades de seguro pecuário, floresta e aqüícola. A modalidade agrícola que engloba coberturas para grãos, frutas e outros, tem subvenção que varia de 40% a 60%

quinta-feira, 12 de julho de 2007

Comissão de Agricultura da Câmara aprova fim de operação casada em crédito rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 4/7 o Projeto de Lei 360/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que proíbe as instituições financeiras de condicionar a liberação de financiamentos de crédito rural à prestação de qualquer forma de reciprocidade. A proposta proíbe, por exemplo, a vinculação do financiamento à necessidade de contratação de seguro, exceto quando os bens financiados constituírem garantia da operação - neste caso, a seguradora poderá ser escolhida.

O relator, deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), incorporou emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que estendeu essa proibição a todos os tipos de crédito rural. O texto original fazia menção apenas ao financiamento de máquinas agrícolas.

DEFESA DA CONCORRÊNCIA

De acordo com o relator, a proposta aborda o tema da defesa da concorrência em um momento oportuno, pois o Seguro Rural dá os primeiros passos para se firmar como instrumento de política agrícola permanente. Osmar Júnior disse ainda que alguns bancos ensaiam condicionar a concessão de crédito rural à aquisição de uma apólice de seguro - o que poderia configurar a prática da venda casada.

Ele explicou que estudos desse campo temático identificam o que se chama de conduta anticompetitiva. É o caso, segundo o relator, das condições impostas por produtores de bens ou prestadores de serviços em determinado mercado, caracterizando risco de prejuízo à concorrência. "É comum observar, entre os bancos do Brasil e no mundo, a estratégia de concessão de crédito associada à imposição de certas exigências, como saldo médio, reciprocidade ou compra de certos produtos, a exemplo de um seguro de vida", disse Osmar Júnior.

TRAMITAÇÃO

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 5 de julho de 2007

Minas Gerais aprova o subsídio / subvenção ao Seguro Rural

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou na semana passada a lei que permite a subvenção de até 25% do valor do prêmio de contratação do seguro rural pelo governo do Estado, a exemplo do que já é feito em São Paulo. Com a autorização, os produtores rurais de Minas já poderão contar com o subsídio a partir da próxima safra, e acumular o benefício com a subvenção já oferecida pelo Governo Federal, de 50% do valor do prêmio. Dessa forma, o agricultor terá que desembolsar apenas 25% do valor total. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, "O Minas Gerais" na última sexta-feira.

O seguro garante a cobertura da lavoura prejudicada por imprevistos climáticos ou incidência de pragas e doenças não controláveis. De acordo com informações da secretaria de Estado da Agricultura, um estudo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) indica que, nos últimos dois anos, o setor agrícola brasileiro perdeu 26,5 milhões de toneladas da produção por causa de fatores climáticos. De acordo com a confederação, se os produtores tivessem contratado o seguro rural, poderiam ter recuperado 57% da renda, com uma indenização de R$ 10,3 bilhões.

Atualmente, cinco companhias estão autorizadas a operar o seguro rural. O preço da contratação varia de acordo com o município e com o risco local, avaliado por técnicos. A subvenção econômica proposta pelo governo de até 25% do prêmio pode variar de acordo com a modalidade do seguro, tipo de cultura e espécies animais, categorias de produtores e regiões produtoras.

No caso de culturas anuais, é necessário seguir o zoneamento de risco climático estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Para as culturas permanentes - como o café - o contrato do seguro é feito para 12 meses. Em culturas temporárias, o tempo da contratação abrange do período do plantio à colheita. A subvenção de Minas não restringe o tamanho da propriedade segurada, abrangendo desde a agricultura familiar até a empresarial, mas haverá limite de subvenção por produtor.

A concessão será feita por meio de um programa gerido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Poderão ser beneficiados produtores rurais - pessoas físicas ou jurídicas -, desde que não haja inadimplência com o Estado. O regulamento para a contratação do seguro será divulgado nas próximas semanas pela secretaria de Agricultura

segunda-feira, 2 de julho de 2007

Suinocultor mineiro lucra com venda de crédito de carbono

Com a utilização de biodigestores, os dejetos da suinocultura deixam de ser problema e podem gerar renda ao produtor, com a venda de créditos de carbono. Esse fato já está sendo assimilado por um número considerável de produtores mineiros, que saem na frente na utilização do equipamento em todo o país. O Estado tem entre 40% e 50% do plantel de suínos do país beneficiados com os projetos de instalação de biodigestores realizados pela empresa. A AgCert investiu, de 2004 a 2007, cerca de R$ 90 milhões na implantação de projetos de biodigestores, sendo que desse total R$ 40 milhões estão em Minas Gerais.

Agrishow Semi-árido inicia na terça-feira

Estandes prontos, vitrine tecnológica montada e a expectativa da realização de grandes negócios. Este é o clima que reserva a Agrishow Semi-árido 2007, que será aberta nesta terça-feira (03/07) às 10h, para apresentar mais de cem alternativas de convivência com a seca e transferência de tecnologias visando a agricultura familiar de sequeiro em todo o Nordeste. A feira, realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos- Abimaq e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa, vai oferecer ainda aos visitantes 24 bate papos tecnológicos, 04 grandes fóruns e um espaço empresarial para dinamizar o agronegócio regional.

O evento, que já se consolida como a maior feira voltada para a agricultura familiar do país, se estende até sábado (07/07), em uma área de 32 hectares da Embrapa Transferência de Tecnologia, a 40 quilômetros de Petrolina (PE). A segunda edição da Agrishow Semi-árido, que teve seu espaço aumentando para uma área de 32 hectares, estima receber caravanas de agricultores vindos dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Paraíba e Ceará, que vão receber café da manhã, almoço e jantar, além de transporte totalmente gratuito. São esperados cerca de 30 mil visitantes durante todo o evento e uma perspectiva de comercialização da ordem de R$ 7 milhões em produtos e serviços agrícolas.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Plano Agrícola e Pecuário - Seguro Agrícola Rural - Fundo de Catástrofe

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, lançaram nesta quinta-feira, durante solenidade no Palácio do Planalto, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP). As principais definições são a redução de juros e o aumento do volume de crédito para investimento, custeio e comercialização da Safra 2007/2008. Veja abaixo as mudanças:

Seguro Rural
O governo aumentou as subvenções ao prêmio do seguro rural, de R$ 31,1 milhões em 2006 para R$ 100 milhões em 2007. O objetivo é ampliar a abrangência do sistema brasileiro de seguro rural, atualmente da ordem de 2,4% da área plantada. Dificuldades estruturais relacionadas com o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural e o monopólio do mercado de resseguros, recentemente eliminado, aliado à falta de tradição do produtor em contratar o seguro, são alguns dos entraves apontados pelo governo para a 'fragilidade' do sistema.

Fundo de Catástrofe - Como forma de superar as mencionadas restrições à expansão do seguro rural, o governo aumentou as subvenções ao prêmio do seguro rural e está encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que substitui o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural por um Fundo de Catástrofe. Este terá suporte financeiro assegurado por meio de subvenção econômica anual do Ministério da Agricultura e garantia da União, em títulos do Tesouro Nacional a serem depositados em instituição financeira federal.

Crédito
O valor do crédito rural destinado à agricultura empresarial é de R$ 58 bilhões, um acréscimo de 16% em relação à safra anterior. Destes, R$ 49,1 bilhões para custeio e comercialização e R$ 8,9 bilhões para os programas de investimento.

Juros
A taxa anual de juros controlada, em vigor desde julho de 1998, foi reduzida de 8,75 para 6,75%, compensando, assim, o aumento real dessa taxa decorrente da queda da inflação. A nova taxa anunciada nesta quinta-feira representa uma diminuição de 22,9% nos custos destes financiamentos para o produtor rural. O total de recursos com taxas de juros controladas será de R$ 36,45 bilhões, um acréscimo de 21% em relação ao programado para a safra anterior.

Financiamentos
Além do aumento de recursos e queda de taxa de juros, o PAP 2007/08 ampliou os limites de financiamento de custeio, investimento e Empréstimos do Governo Federal (EGF). Para lavouras irrigadas de arroz, feijão, mandioca, sorgo ou trigo e milho, o limite aumentou de R$ 400 mil para R$ 450 mil.

O limite de financiamento para pecuária bovina e bubalina, leiteira ou de corte, foi ampliado de R$ 140 mil para R$ 150 mil. Para avicultura e suinocultura exploradas em sistemas que não o de parceria, o limite aumentou de R$ 120 mil para R$ 150 mil. No caso de investimentos, demais custeios ou comercialização os limites subiram de R$ 80 mil para R$ 100 mil.

Investimento
Os programas de financiamento coordenados pelo Ministério da Agricultura, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Fundos Constitucionais, contarão com um total de R$ 8,9 bilhões, ante R$ 8,6 bilhões na safra 2006/2007.

O número de programas de investimento com recursos do BNDES caiu de oito para seis, sendo que o Moderagro, Proderagro e Prodefruta foram consolidados num único programa, denominado Moderagro II, de forma a aprimorar sua operacionalização. O limite de crédito por operação no Moderagro II será de R$ 600 mil. Os demais programas de investimento são: Moderinfra, Prodecoop, Propflora, Moderfrota, Prolapec, Proger-Investimento e Finame Agrícola Especial.

Proger Rural
Para fortalecer a média agricultura, o governo também baixou a taxa de juros do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) de 8% para 6,25% ao ano. Além disso, o volume de recursos foi ampliado de R$ 700 milhões na safra anterior para R$ 2,2 bilhões. Para enquadramento no programa da safra 2007/2008, o produtor deve ter uma renda bruta anual de até R$ 220 mil, contra R$ 100 mil definido na safra 2006/2007. O limite de crédito também foi ampliado de R$ 48 mil para R$ 100 mil por beneficiário, tanto para custeio quanto para investimento.

Comercialização
Em 2007 o governo fará leilões de equalização de preços, antes do plantio, de modo a garantir aos produtores a comercialização de suas safras em 2008, a preços estabelecidos com base em estimativas do custo variável.

Preços Mínimos
Para produtos amparados por Aquisições do Governo Federal (AGF) e EGF, o PAP 2007/2008 contempla aumento dos preços mínimos vigentes, em nível regional e nacional, para diversos produtos.

Títulos Privados
Considerando o papel estratégico dos títulos do agronegócio, o governo continuará empenhando no fortalecimento do sistema privado de financiamento do agronegócio. As operações realizadas com os três principais títulos privados de crédito já movimentaram um valor estimado em R$ 6,7 bilhões. A dupla dos títulos Certificados de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA-WA), emitidos simultaneamente e lastreados em mercadorias depositadas em armazéns, movimentou R$ 4,5 bilhões. Os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) movimentaram R$ 1,55 bilhão e R$ 746 milhões, respectivamente. Estes dois títulos são lastreados em recebíveis, com vencimento futuro.


Infra-Estrutura
O governo está criando um Grupo de Trabalho para propor decisões referentes a infra-estrutura e logística, com o objetivo de fortalecer a participação da agricultura no Plano de Aceleração do Crescimento.

Endividamento Rural
O governo aprovou a adoção de efeito suspensivo, até 31 de agosto de 2007, das parcelas das dívidas de investimento vencidas e não pagas ou vincendas até 30 de agosto de 2007, para os produtores adimplentes até 31 de dezembro de 2006. As parcelas de custeio das safras 2004/2005 e 2005/2006, já prorrogadas e com vencimento em 2007, também foram beneficiadas com prorrogação para 12 meses após o vencimento do contrato. Conjugado a essas medidas, o governo criou um Grupo de Trabalho interministerial composto por representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, e integrado por parlamentares e assessores, com o objetivo de propor medidas que contribuam para equacionar o endividamento agrícola.

Seguro Rural aumenta cinco vezes, mas não é o ideal

Apesar de ter quintuplicado os recursos para o seguro agrícola do Plano Safra 2007/2008, o vice-presidente da BBM, C. Dupas, considera pequeno o montante. O governo Federal aumentou as subvenções ao prêmio do seguro rural, de R$ 31,1 milhões em 2006, para R$ 100 milhões em 2007. O objetivo é ampliar a abrangência do sistema brasileiro de seguro rural, atualmente da ordem de 2,4% da área plantada.

Para Dupas, o volume de recursos para o financiamento da safra de R$ 58 bilhões, um acréscimo de 16% em relação à safra anterior, é bom. “A dificuldade estará no endividamento dos produtores rurais. Eles não terão como pegar novos empréstimos porque já estão com débitos anteriores”.

Entre as preocupações está também a falta de recursos para a infra-estrutura, que também não foi incluído no PAC.

quarta-feira, 27 de junho de 2007

Plantio de cobertura protege o solo - Plantio Direto

Todos os anos, durante o inverno, o produtor Rohr, de Marechal Cândido Rondon, no extremo oeste do Paraná, reserva 30% dos 80 hectares ocupados com soja e milho no verão para fazer o plantio de cobertura, prática que protege o solo da erosão e da presença de plantas daninhas. “Investir na melhoria do solo nesta época traz três vantagens: melhora a estrutura do solo, favorece a fertilidade e diminui custos com herbicidas”, diz Rohr, adepto do plantio direto há mais de 20 anos. Segundo o pesquisador Ademir Calegari, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), no Estado, mais de 2 milhões de hectares ficam sem cultivo no inverno e, portanto, sujeitos à erosão e ao aumento de ervas daninhas.

Ferrugem Asiática se alastrou nas lavouras de soja no Paraná

A ferrugem asiática incidiu em praticamente todas as lavouras de soja do Paraná nesta safra. A disseminação da doença ocorreu devido ao clima propício, que aliou altas temperaturas e excesso de umidade. O Consórcio Anti-Ferrugem registrou 662 focos no Estado neste ano, contra 245 na safra anterior. No entanto, os pesquisadores da Embrapa Soja evitaram comparações porque, nesta safra, foram mais laboratórios credenciados ao cadastramento dos focos. Só a ferrugem ocasionou perdas de 700 mil toneladas do grão, que corresponde a 6% do total produzido no Estado, que foi 11.637 milhões de toneladas.

quarta-feira, 20 de junho de 2007

Evento sobre avição agrícola no RS supera expectativas

Cachoeira do Sul (RS) foi palco do encontro de mais de 700 profissionais da aviação agrícola, que, durante os três dias do Sindag (Congresso Regional de Aviação Agrícola) Sul, puderam desfrutar de inúmeras palestras, além da exposição de produtos, máquinas, serviços e demonstrações aérea. Promovido pelo Sindag, o evento superou todas as expectativas entre pilotos, visitantes, palestrantes, expositores e patrocinadores.

Foram três dias de palestras sobre os mais variados temas. Além das palestras, a movimentação entre os stands foi intensa, assim como o volume de negócios, superando, inclusive, as expectativas dos próprios expositores, que se mostraram extremamente satisfeitos com os negócios gerados.

O próximo evento do Sindag vai ocorrer durante a Camaru 2007, em Uberlândia (MG), feira de agronegócios que há anos movimenta o setor e atrai milhares de empresários e visitantes de todos os lugares do mundo. O Sindag Sudeste acontecerá em um pavilhão fechado, dentro da própria feira, e acontecerá de 04 a 06 de setembro nos mesmos moldes do evento de Cachoeira do Sul.