Boa parte da população brasileira que hoje está na terceira idade não se planejou para essa fase da vida.
É o que revela pesquisa sobre a longevidade no país, dirigida pelo cientista social e ex-coordenador de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidos, o professor José Carlos.
De acordo com o estudo, que entrevistou cerca de 1,2 mil homens e mulheres de 55 a 74 anos, 52% disseram ter feito algum planejamento; porém, desse universo, 81% optaram pelo INSS. Participaram pessoas das classes A, B e C, das regiões Sul, Sudeste, Centro-oeste e Nordeste, com renda familiar acima de R$ 2 mil.
A previdência privada, que no Brasil tem cerca de 15 anos, foi o veículo de planejamento escolhida por 19% dos entrevistados, seguida por poupança em dinheiro, com 6%, e imóveis, com 4%. Outros 2% disseram contar com previdência fechada e 1% está na previdência do setor público. "A falta de planejamento é motivo de grande arrependimento para muitos", afirma JC, que participou ontem do IV Fórum da Longevidade.
E a maioria não se planejou, segundo o professor, porque não se atentou à necessidade de se preparar para a vida na terceira idade. A situação financeira complicada também foi apontada como um obstáculo ao planejamento, de acordo com a pesquisa. "Muitos responderam que não se sentiam confortáveis com a instabilidade do país, nem confiavam no sistema, a exemplo dos problemas com os antigos Montepios e confisco da caderneta de poupança", conta.
JC destaca, ainda, a falta de informação. Pesquisa apresentada pelo professor no fórum no ano passado mostrava que apenas 3% das empresas públicas preparavam seus funcionários para a aposentadoria. Na iniciativa privada, o percentual caía para 2%. "Os dados revelam uma atitude relapsa de empresas e governo em relação aos seus funcionários e à vida na aposentadoria", diz.
Apesar da falta de planejamento, 80% dos entrevistados responderam que se sentem realizados, mesmo tendo de se apoiar na aposentadoria do INSS. E isso,porque chegaram em um momento da vida que desfrutam de mais tempo para fazer as coisas que sempre quiseram. Três em cada quatro entrevistados responderam que ser idoso é ter liberdade no horário. A experiência, contudo, é a principal vantagem do idoso, segundo a pesquisa.
Da parcela que declarou não se sentir realizado, o principal argumento é o tempo perdido não aproveitando a vida, com 31% das respostas. Outra frustração, com 23% de frequência, é não ter garantido o futuro financeiro dos filhos.
A falta de planejamento, no entanto, pode se reflexo de como esses entrevistados se vêem. De acordo com a pesquisa, a idade em que tem início o processo do envelhecimento não é um consenso. Para os que estão entre 56 e 60 anos, apenas 5% se reconhecem como "idosos". Esse percentual aumenta com a idade. Na faixa de 71 a 75 anos, os que se acham "idosos" sobem para 44% e, entre aqueles com mais de 80 anos, o percentual vai para 75%.
Tanto é que a atividade mais valorizada pelos entrevistados é viajar a lazer, com 13% das respostas. Assistir TV aparece com 7%, seguido por ir à igreja (6%), trabalhar (5%) e jogar baralho, xadrez ou dominó (5%).
Vale lembrar que muitos ainda estão na fase laboral. Na faixa de até 64 anos, 76% disseram que ainda não se aposentaram porque não têm o tempo necessário. Para aqueles com mais de 65 anos, 42% ainda não podem se aposentar. Outros 36% disseram que não têm aposentadoria e 12% que o rendimento da aposentadoria é baixo.
sexta-feira, 26 de junho de 2009
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Agronegócio: subsidio ao Seguro Rural será de R$ 182 milhões
No plano agrícola 2009/10 que está sendo anunciado hoje, em Londrina, no Paraná, pelo Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está previsto orçamento de R$ 182 milhões para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR).
Para atender à demanda apresentada pelas Seguradoras, o Governo Federal está propondo ao Congresso Nacional a elevação deste valor para R$ 273 milhões.
Esses recursos possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado em 2008.
Para ter acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e ao Proagro Mais, o produtor precisa observar as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático, que busca minimizar os riscos de perdas nas lavouras ocasionadas por problemas climáticos.
Para a Safra 2009/2010, o Mapa aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático.
Além de culturas regionais, o governo dá prioridade a novas culturas com potencial para a produção de biocombustíveis, conforme os objetivos do Plano Nacional de Bioenergia.
Para atender à demanda apresentada pelas Seguradoras, o Governo Federal está propondo ao Congresso Nacional a elevação deste valor para R$ 273 milhões.
Esses recursos possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado em 2008.
Para ter acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e ao Proagro Mais, o produtor precisa observar as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático, que busca minimizar os riscos de perdas nas lavouras ocasionadas por problemas climáticos.
Para a Safra 2009/2010, o Mapa aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático.
Além de culturas regionais, o governo dá prioridade a novas culturas com potencial para a produção de biocombustíveis, conforme os objetivos do Plano Nacional de Bioenergia.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Com Selic menor, custo na Previdência Privada ganha relevância
Mais do que vencer a barreira cultural do brasileiro de não se planejar para o futuro, o setor de Previdência Privada tem um novo e inédito desafio à frente: conviver com juros abaixo de dois dígitos.
Com a queda da Selic, para os atuais 9,25% ao ano, os custos associados a um plano de previdência passam a ter um peso mais relevante, senão decisivo, no volume de recursos a ser acumulado.
Hoje, ainda é possível encontrar fundos de previdência com taxas de gestão de 3,5% ao ano, o que significa dizer que, para um retorno equivalente à Selic, o ganho anual do investidor seria, grosso modo, de 5,5% - vale lembrar que sobre as contribuições é cobrada uma taxa de carregamento, que varia de acordo com tamanho de aporte, volume de reservas ou tempo.
"Assim como se troca de carro em busca de modelos mais modernos, sofisticados, os planos de previdência precisam ser atualizados". Um fundo com taxa de 3,5% era razoável dez anos atrás, quando surgiram os primeiros planos, uma vez que a Selic estava muito mais alta, acima de 20%, o que acabava compensando o custo alto de gestão.
Na prática, com menos de 1% é possível remunerar o gestor do fundo de previdência. Não só porque há um volume considerável de reservas hoje na previdência, sobre o qual incide a taxa de gestão, mas porque o grosso dos recursos está em fundos de renda fixa que compram basicamente títulos públicos e de grandes bancos do varejo, com escala. Levantamento mostra que os fundos de previdência que recebem recursos de planos do tipo PGBL, VGBL e Fapi reuniam no fim de maio patrimônio líquido de R$ 121,9 bilhões, dos quais R$ 110,7 bilhões estavam alocados em fundos 100% renda fixa.
A queda do juro, também reduziu as vantagens fiscais da previdência em relação aos fundos de investimento tradicionais na fase de acumulação de reservas. No passado, um investidor que aplicasse R$ 100 mil num fundo de renda fixa com retorno de 20%, ao fim de um ano tinha de recolher só de come-cotas semestral o equivalente a 15% sobre o ganho financeiro, ou cerca de R$ 3 mil. Dinheiro que na previdência não sai do fundo, por não haver come-cotas semestral.
Hoje, essa vantagem diminuiu. O come-cotas de um fundo que rende 10% para um investimento de R$ 100 mil é de R$ 1,5 mil. Se a taxa de administração for de 1%, o investidor terá de arcar com mais R$ 1 mil, num total de R$ 2,5 mil. Na previdência, num fundo que tenha a mesma rentabilidade, mas com uma taxa de gestão de 3%, o investidor que tenha aplicado R$ 100 mil terá um custo anual de R$ 3 mil. "Para efeito de acumulação, um fundo de previdência com taxa acima de 2% é menos vantajoso do que um fundo tradicional com taxa de 1%".
A caderneta de poupança sai fortalecida. Mais que isso, ela caminha para se tornar a melhor aplicação, ao ter rentabilidade prefixada de 6% acima da TR, livre de risco e com isenção de imposto. O governo vai fazer algum tipo de ajuste para manter a atratividade tanto dos fundos de investimento quanto da previdência, grandes financiadores da dívida pública e de empresas. No curto prazo, um dos caminhos poderia ser a ampliação das vantagens tributárias da previdência, quem sabe até zerando a alíquota de IR. No longo prazo, a rentabilidade da poupança deverá ser alvo de mudanças, atrelando-a a um percentual da Selic
Com a queda da Selic, para os atuais 9,25% ao ano, os custos associados a um plano de previdência passam a ter um peso mais relevante, senão decisivo, no volume de recursos a ser acumulado.
Hoje, ainda é possível encontrar fundos de previdência com taxas de gestão de 3,5% ao ano, o que significa dizer que, para um retorno equivalente à Selic, o ganho anual do investidor seria, grosso modo, de 5,5% - vale lembrar que sobre as contribuições é cobrada uma taxa de carregamento, que varia de acordo com tamanho de aporte, volume de reservas ou tempo.
"Assim como se troca de carro em busca de modelos mais modernos, sofisticados, os planos de previdência precisam ser atualizados". Um fundo com taxa de 3,5% era razoável dez anos atrás, quando surgiram os primeiros planos, uma vez que a Selic estava muito mais alta, acima de 20%, o que acabava compensando o custo alto de gestão.
Na prática, com menos de 1% é possível remunerar o gestor do fundo de previdência. Não só porque há um volume considerável de reservas hoje na previdência, sobre o qual incide a taxa de gestão, mas porque o grosso dos recursos está em fundos de renda fixa que compram basicamente títulos públicos e de grandes bancos do varejo, com escala. Levantamento mostra que os fundos de previdência que recebem recursos de planos do tipo PGBL, VGBL e Fapi reuniam no fim de maio patrimônio líquido de R$ 121,9 bilhões, dos quais R$ 110,7 bilhões estavam alocados em fundos 100% renda fixa.
A queda do juro, também reduziu as vantagens fiscais da previdência em relação aos fundos de investimento tradicionais na fase de acumulação de reservas. No passado, um investidor que aplicasse R$ 100 mil num fundo de renda fixa com retorno de 20%, ao fim de um ano tinha de recolher só de come-cotas semestral o equivalente a 15% sobre o ganho financeiro, ou cerca de R$ 3 mil. Dinheiro que na previdência não sai do fundo, por não haver come-cotas semestral.
Hoje, essa vantagem diminuiu. O come-cotas de um fundo que rende 10% para um investimento de R$ 100 mil é de R$ 1,5 mil. Se a taxa de administração for de 1%, o investidor terá de arcar com mais R$ 1 mil, num total de R$ 2,5 mil. Na previdência, num fundo que tenha a mesma rentabilidade, mas com uma taxa de gestão de 3%, o investidor que tenha aplicado R$ 100 mil terá um custo anual de R$ 3 mil. "Para efeito de acumulação, um fundo de previdência com taxa acima de 2% é menos vantajoso do que um fundo tradicional com taxa de 1%".
A caderneta de poupança sai fortalecida. Mais que isso, ela caminha para se tornar a melhor aplicação, ao ter rentabilidade prefixada de 6% acima da TR, livre de risco e com isenção de imposto. O governo vai fazer algum tipo de ajuste para manter a atratividade tanto dos fundos de investimento quanto da previdência, grandes financiadores da dívida pública e de empresas. No curto prazo, um dos caminhos poderia ser a ampliação das vantagens tributárias da previdência, quem sabe até zerando a alíquota de IR. No longo prazo, a rentabilidade da poupança deverá ser alvo de mudanças, atrelando-a a um percentual da Selic
sexta-feira, 12 de junho de 2009
STJ: prazo para ação por DPVAT prescreve em 3 anos
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que o DPVAT (seguro obrigatório de veículos) tem caráter de seguro de responsabilidade civil e a ação de cobrança do beneficiário da cobertura deve prescrever de três anos, e não dez. A decisão foi tomada durante o julgamento de um processo remetido pela 4ª Turma.
O caso trata de uma viúva de um homem atropelado em 2002 que deu início à ação apenas em 2006. O Juiz inicial negou seguimento ao pedido, afirmando estar prescrito o direito da autora de buscar a indenização. O Tribunal de Justiça paulista manteve o entendimento.
Para o relator, Ministro Luis Felipe Salomão, o DPVAT teria finalidade eminentemente social, de garantia de compensação pelos danos pessoais de vítimas de acidentes com veículos automotores. Ele sustentou que, diferentemente dos seguros de responsabilidade civil, o DPVAT protegeria o acidentado, e não o segurado. Na avaliação de Salomão, a prescrição aplicada seria a da regra geral do Código Civil, de dez anos. O entendimento foi seguido pelos desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Paulo Furtado.
Já o Ministro Fernando Gonçalves divergiu do relator. Para ele, embora o recebimento da indenização do seguro obrigatório independa da demonstração de culpa do segurado, o DPVAT não deixa de ter caráter de seguro de responsabilidade civil. Por isso, as ações relacionadas a ele prescreveriam em três anos. O voto foi acompanhado pelos ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha e Sidnei Beneti.
O caso trata de uma viúva de um homem atropelado em 2002 que deu início à ação apenas em 2006. O Juiz inicial negou seguimento ao pedido, afirmando estar prescrito o direito da autora de buscar a indenização. O Tribunal de Justiça paulista manteve o entendimento.
Para o relator, Ministro Luis Felipe Salomão, o DPVAT teria finalidade eminentemente social, de garantia de compensação pelos danos pessoais de vítimas de acidentes com veículos automotores. Ele sustentou que, diferentemente dos seguros de responsabilidade civil, o DPVAT protegeria o acidentado, e não o segurado. Na avaliação de Salomão, a prescrição aplicada seria a da regra geral do Código Civil, de dez anos. O entendimento foi seguido pelos desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Paulo Furtado.
Já o Ministro Fernando Gonçalves divergiu do relator. Para ele, embora o recebimento da indenização do seguro obrigatório independa da demonstração de culpa do segurado, o DPVAT não deixa de ter caráter de seguro de responsabilidade civil. Por isso, as ações relacionadas a ele prescreveriam em três anos. O voto foi acompanhado pelos ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha e Sidnei Beneti.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Qual é a melhor Previdência Privada: PGBL ou VGBL?
Qual a melhor e mais segura previdência privada? PGBL ou VGBL?
Ambas oferecem o mesmo rendimento e a mesma renda na aposentadoria.
Para o investidor, a escolha deve levar em conta alguns aspectos.
O PGBL é melhor para quem faz declaração de Imposto de Renda completa e tem IR a pagar na pessoa física. Só deve aplicar até 12% da renda bruta anual, pois o investidor tem o benefício de postergar o pagamento do Imposto de Renda devido.
Já o VGBL é ideal para quem faz Imposto de Renda no modelo simplificado, ou é isento, ou faz Imposto de Renda Completo, mas quer contribuir mais de 12% da renda bruta anual.
A aposentadoria depende de quanto a pessoa consegue acumular no período de contribuição.
Portanto, pergunte: qual a taxa de carregamento? O valor descontado de cada aporte? O ideal é que seja zero ou o mais baixo possível.
E qual a taxa de administração? Esta é a que vai afetar o bolso do cliente.
Considere, por exemplo, taxa da economia a 9,5% ao ano, e uma contribuição mensal de R$ 200. Com taxa de administração de 3%, o valor acumulado será de R$ 213.405,26. Já com 1%, R$ 309.558,36.
Portanto, pesquise peça portabilidade para o fundo que lhe ofereça melhores condições, hoje sendo a Porto Seguro e SulAmérica Seguros. Fuja de Bancos, que cobram altas taxas, tanto no carregamento quanto na administração.
Ambas oferecem o mesmo rendimento e a mesma renda na aposentadoria.
Para o investidor, a escolha deve levar em conta alguns aspectos.
O PGBL é melhor para quem faz declaração de Imposto de Renda completa e tem IR a pagar na pessoa física. Só deve aplicar até 12% da renda bruta anual, pois o investidor tem o benefício de postergar o pagamento do Imposto de Renda devido.
Já o VGBL é ideal para quem faz Imposto de Renda no modelo simplificado, ou é isento, ou faz Imposto de Renda Completo, mas quer contribuir mais de 12% da renda bruta anual.
A aposentadoria depende de quanto a pessoa consegue acumular no período de contribuição.
Portanto, pergunte: qual a taxa de carregamento? O valor descontado de cada aporte? O ideal é que seja zero ou o mais baixo possível.
E qual a taxa de administração? Esta é a que vai afetar o bolso do cliente.
Considere, por exemplo, taxa da economia a 9,5% ao ano, e uma contribuição mensal de R$ 200. Com taxa de administração de 3%, o valor acumulado será de R$ 213.405,26. Já com 1%, R$ 309.558,36.
Portanto, pesquise peça portabilidade para o fundo que lhe ofereça melhores condições, hoje sendo a Porto Seguro e SulAmérica Seguros. Fuja de Bancos, que cobram altas taxas, tanto no carregamento quanto na administração.
Moto NX4 Falcon de 400 cilindradas é a mais roubada no país
Seguros - Se você tem uma moto Honda NX-4 400 cilindradas, redobre seus cuidados.
Em proporção à frota nacional, é o veículo mais visado pelos ladrões no país, conforme dados Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) com base no cadastro do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Em 2008, bandidos levaram 1,8 mil motos Falcon, como é conhecida – equivalente a 1,8% da frota desse modelo, que somava 102 mil unidades no Brasil. Em 2007, também estava na ponta da tabela com 92,4 mil furtos e roubos– 1,9% da frota.
Fabricada a partir de 1999, mas fora de linha desde o ano passado, a moto é considerada uma das melhores opções para quem anda na cidade ou em trilhas, pela agilidade, potência e resistência em vencer obstáculos em terrenos irregulares ou em ruas esburacadas. Por causa disso, a escolha dos ladrões, que a usariam para cometer outros crimes.
Um modelo 2008 da Falcon é avaliado em R$ 14,5 mil. E o preço do seguro pode chegar a até 15% desse valor. Mesma regra vale para outros modelos de motos, enquanto o seguro de um carro varia de 4% a 7% do valor do veículo.
Em proporção à frota nacional, é o veículo mais visado pelos ladrões no país, conforme dados Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) com base no cadastro do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Em 2008, bandidos levaram 1,8 mil motos Falcon, como é conhecida – equivalente a 1,8% da frota desse modelo, que somava 102 mil unidades no Brasil. Em 2007, também estava na ponta da tabela com 92,4 mil furtos e roubos– 1,9% da frota.
Fabricada a partir de 1999, mas fora de linha desde o ano passado, a moto é considerada uma das melhores opções para quem anda na cidade ou em trilhas, pela agilidade, potência e resistência em vencer obstáculos em terrenos irregulares ou em ruas esburacadas. Por causa disso, a escolha dos ladrões, que a usariam para cometer outros crimes.
Um modelo 2008 da Falcon é avaliado em R$ 14,5 mil. E o preço do seguro pode chegar a até 15% desse valor. Mesma regra vale para outros modelos de motos, enquanto o seguro de um carro varia de 4% a 7% do valor do veículo.
terça-feira, 9 de junho de 2009
DPVAT deve estar em registro de BO
Projeto de lei de autoria do deputado Nilson Santos (PMDB) sugere a inclusão de informação sobre o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias Terrestres (DPVAT) nos boletins de ocorrências (BOs) de acidentes de trânsitos.
A proposta, em tramitação na Assembléia Legislativa, prevê detalhes referentes à indenização coberta pelo seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
O projeto teve como base a lei federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. A informação durante o registro de ocorrências poderá ser impressa ou por outros meios no boletim de ocorrência. O novo texto esclarece que a vítima de acidente envolvendo veículo automotor em via terrestre, ou seu beneficiário, poderá obter informações sobre como requerer a indenização do DPVAT acessando o site www.dpvatseguro.com.br ou ainda pelo telefone 0800 022 12 04.
"O objetivo é facilitar as informações para as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de forma rápida e confiável referente aos procedimentos para a solicitação do seguro", disse Nilson.
De acordo com o parlamentar, a solicitação da indenização do DPVAT é simples, dispensando a interferência de terceiros. "A maioria das pessoas, vítimas de acidentes rodoviários, desconhece que pode cuidar de seu direito e acaba, no mais das vezes desproporcionalmente, pagando pela prestação do serviço para obter a indenização que lhe é devida", observa Santos.
Segundo o deputado, a legislação exige documentos que variam em conformidade com o tipo de indenização a ser paga pela seguradora do DPVAT.
A proposta, em tramitação na Assembléia Legislativa, prevê detalhes referentes à indenização coberta pelo seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
O projeto teve como base a lei federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. A informação durante o registro de ocorrências poderá ser impressa ou por outros meios no boletim de ocorrência. O novo texto esclarece que a vítima de acidente envolvendo veículo automotor em via terrestre, ou seu beneficiário, poderá obter informações sobre como requerer a indenização do DPVAT acessando o site www.dpvatseguro.com.br ou ainda pelo telefone 0800 022 12 04.
"O objetivo é facilitar as informações para as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de forma rápida e confiável referente aos procedimentos para a solicitação do seguro", disse Nilson.
De acordo com o parlamentar, a solicitação da indenização do DPVAT é simples, dispensando a interferência de terceiros. "A maioria das pessoas, vítimas de acidentes rodoviários, desconhece que pode cuidar de seu direito e acaba, no mais das vezes desproporcionalmente, pagando pela prestação do serviço para obter a indenização que lhe é devida", observa Santos.
Segundo o deputado, a legislação exige documentos que variam em conformidade com o tipo de indenização a ser paga pela seguradora do DPVAT.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Aviação - Agora vem a discussão do Seguro
Além de sofrer pela perda de entes queridos, os familiares das vítimas do desastre com o avião da Air France se vêem às voltas com as conseqüências jurídicas do acidente.
É pouco provável que se encontrem os corpos dos passageiros e da tripulação. Sem estes, não é possível obter um atestado de óbito. E sem um atestado de óbito, não é possível abrir inventário, receber seguros ou pensões por morte.
Para as famílias, a saída é abrir um processo judicial para que o juiz declare a morte presumida destas pessoas, e a sentença é que vai substituir o atestado de óbito.
O procedimento exige intervenção do Ministério Público e pode demorar anos. Enquanto não há a declaração judicial de morte presumida, é necessário que a Justiça nomeie um curador (um responsável) dos desaparecidos, o qual administrará o patrimônio até a declaração judicial da morte.
É pouco provável que se encontrem os corpos dos passageiros e da tripulação. Sem estes, não é possível obter um atestado de óbito. E sem um atestado de óbito, não é possível abrir inventário, receber seguros ou pensões por morte.
Para as famílias, a saída é abrir um processo judicial para que o juiz declare a morte presumida destas pessoas, e a sentença é que vai substituir o atestado de óbito.
O procedimento exige intervenção do Ministério Público e pode demorar anos. Enquanto não há a declaração judicial de morte presumida, é necessário que a Justiça nomeie um curador (um responsável) dos desaparecidos, o qual administrará o patrimônio até a declaração judicial da morte.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
ANAC aumenta valor de Seguro para acidente aéreo
O valor do Seguro Obrigatório que indeniza as famílias de vítimas de acidentes aéreos subiu, após 13 anos sem mudanças, de R$ 14.223 para R$ 40.950,00. A medida foi tomada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Agosto de 2008 e refere-se à indenização inicial aos familiares de passageiros -ou aos próprios passageiros, em caso de haver sobreviventes.
Conforme estipula o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer), isso é apenas o ponto de partida para acordos entre famílias e companhias aéreas, mas eventual entendimento extrajudicial não afeta o montante do contrato de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA).
O seguro tem valor fixado pelo CBAer em 3.500 Obrigações do Tesouro Nacional (OTNs), extintas com a introdução do Plano Real. O Ministério Público Federal acusava a ANAC de ter ignorado o expurgo inflacionário desde então.
A pressão cresceu após os acidentes com o Boeing 737-800 da Gol, que colidiu com um Legacy e matou 154 pessoas, e com o A320 da TAM, com 199 vítimas.
Aplicando a inflação do período, o valor unitário da OTN aumentou para R$ 11,50 e passará a ter atualização monetária pelo IPCA. De acordo com a ANAC, essa é a única mudança permitida por meio de resolução, pois só mexendo no próprio CBAer - promulgado em 1986 - seria possível fazer alterações mais amplas.
Atualmente, uma comissão especial na Câmara dos Deputados discute a modernização do CBAer. Essa foi uma das propostas da CPI constituída em 2007 na Câmara para analisar o apagão aéreo. Outra sugestão, encaminhada pela CPI do Senado que abordava o mesmo assunto, foi um projeto de lei que tornava obrigatória a divulgação da lista de passageiros tão logo um acidente tenha sido confirmado.
Conforme estipula o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer), isso é apenas o ponto de partida para acordos entre famílias e companhias aéreas, mas eventual entendimento extrajudicial não afeta o montante do contrato de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA).
O seguro tem valor fixado pelo CBAer em 3.500 Obrigações do Tesouro Nacional (OTNs), extintas com a introdução do Plano Real. O Ministério Público Federal acusava a ANAC de ter ignorado o expurgo inflacionário desde então.
A pressão cresceu após os acidentes com o Boeing 737-800 da Gol, que colidiu com um Legacy e matou 154 pessoas, e com o A320 da TAM, com 199 vítimas.
Aplicando a inflação do período, o valor unitário da OTN aumentou para R$ 11,50 e passará a ter atualização monetária pelo IPCA. De acordo com a ANAC, essa é a única mudança permitida por meio de resolução, pois só mexendo no próprio CBAer - promulgado em 1986 - seria possível fazer alterações mais amplas.
Atualmente, uma comissão especial na Câmara dos Deputados discute a modernização do CBAer. Essa foi uma das propostas da CPI constituída em 2007 na Câmara para analisar o apagão aéreo. Outra sugestão, encaminhada pela CPI do Senado que abordava o mesmo assunto, foi um projeto de lei que tornava obrigatória a divulgação da lista de passageiros tão logo um acidente tenha sido confirmado.
Morte presumida e indenizações no caso do AF447 francês
O artigo 7º do Código Civil de 2002 determina que pode ser declarada a morte presumida em duas circunstâncias: se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida e se alguém desaparecido em guerra ou feito prisioneiro não for encontrado até dois anos depois do fim do conflito.
A lei diz ainda que a declaração da morte presumida nesses casos somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações. Além disso, a Lei nº 6.015/73 admite registro de óbito nos casos de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre e não for possível encontrar o cadáver para exame.
Indenizações
Os parentes das vítimas de acidentes como o do Airbus Francês podem requerer indenização por danos morais e materiais. Em caso de Danos Materiais, costuma-se levar em conta a idade da vítima e sua atividade econômica para estabelecer o valor da indenização. É estimado quanto tempo de trabalho a vítima ainda teria e calcula-se quanto ela deixou de receber ao morrer.
Os Danos Morais envolvem uma questão mais subjetiva, pois não podem ser mensurados. Em média, as companhias aéreas oferecem 500 salários mínimos nos acordos firmados com os familiares das vítimas de acidentes.
Há ainda o Seguro Obrigatório, embutido no preço das passagens aéreas. O valor é de R$ 50 mil para cada passageiro.
A lei diz ainda que a declaração da morte presumida nesses casos somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações. Além disso, a Lei nº 6.015/73 admite registro de óbito nos casos de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre e não for possível encontrar o cadáver para exame.
Indenizações
Os parentes das vítimas de acidentes como o do Airbus Francês podem requerer indenização por danos morais e materiais. Em caso de Danos Materiais, costuma-se levar em conta a idade da vítima e sua atividade econômica para estabelecer o valor da indenização. É estimado quanto tempo de trabalho a vítima ainda teria e calcula-se quanto ela deixou de receber ao morrer.
Os Danos Morais envolvem uma questão mais subjetiva, pois não podem ser mensurados. Em média, as companhias aéreas oferecem 500 salários mínimos nos acordos firmados com os familiares das vítimas de acidentes.
Há ainda o Seguro Obrigatório, embutido no preço das passagens aéreas. O valor é de R$ 50 mil para cada passageiro.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Seguro para vítimasdo AF447 pode atingir US$ 750 milhões
O avião da Air France (AF 447) que desapareceu ontem 01/06/2009 tem Seguro feito pela seguradora francesa AXA. A cobertura inclui o casco do avião e todos os danos causados a terceiros, nesse caso, os passageiros.
A indenização da apólice para as possíveis vítimas varia de US$ 500 milhões a US$ 750 milhões, informaram especialistas do mercado de seguros ouvidos pelo Valor .
A apólice também cobre o casco do avião (um Airbus 330), estimado em US$ 100 milhões. O avião foi construído em 2005 e a última manutenção ocorreu em abril. O seguro feito pela AXA foi colocado no mercado de Londres, o maior do mundo em oferecer coberturas para apólices de grandes riscos.
O acidente pode mexer com os preços do seguro para o setor aéreo, pois os número de acidentes aéreos tem aumentado e o mercado está mais cauteloso desde o acidente com o vôo da US Airways, que fez pouso forçado no rio Hudson em Nova York em janeiro. Todos os passageiros sobreviveram, mas o casco teve perda total. Além disso, há a crise financeira e tem seguradoras que não estão aceitando alguns riscos do setor aéreo.
Das apólices do setor aéreo mundial, 12% vencem em Julho e podem ser afetadas na renovação.
O grosso dos contratos, no entanto, se encerra em Dezembro e, segundo os especialistas, ainda é cedo para saber o tamanho do impacto nos preços. Com a crise financeira, as seguradoras e resseguradoras já estão mais cautelosas e avessas ao risco. Na cobertura de responsabilidade civil (danos a Terceiros) o passo seguinte no caso do avião da Air France é o cálculo das indenizações de cada passageiro, que depende de uma série de fatores. Não se define um preço pela vida, o que se calcula é um valor para a sobrevivência dos familiares da pessoa que morre em um acidente.
No Brasil, o valor da indenização é calculado pela soma do valor de 500 salários mínimos mais dois terços do último salário da pessoa multiplicado pelo número de meses que falta para ela completar 65 anos. Tudo dependerá de onde vai correr o processo, se na Justiça Brasileira ou Francesa.
A indenização da apólice para as possíveis vítimas varia de US$ 500 milhões a US$ 750 milhões, informaram especialistas do mercado de seguros ouvidos pelo Valor .
A apólice também cobre o casco do avião (um Airbus 330), estimado em US$ 100 milhões. O avião foi construído em 2005 e a última manutenção ocorreu em abril. O seguro feito pela AXA foi colocado no mercado de Londres, o maior do mundo em oferecer coberturas para apólices de grandes riscos.
O acidente pode mexer com os preços do seguro para o setor aéreo, pois os número de acidentes aéreos tem aumentado e o mercado está mais cauteloso desde o acidente com o vôo da US Airways, que fez pouso forçado no rio Hudson em Nova York em janeiro. Todos os passageiros sobreviveram, mas o casco teve perda total. Além disso, há a crise financeira e tem seguradoras que não estão aceitando alguns riscos do setor aéreo.
Das apólices do setor aéreo mundial, 12% vencem em Julho e podem ser afetadas na renovação.
O grosso dos contratos, no entanto, se encerra em Dezembro e, segundo os especialistas, ainda é cedo para saber o tamanho do impacto nos preços. Com a crise financeira, as seguradoras e resseguradoras já estão mais cautelosas e avessas ao risco. Na cobertura de responsabilidade civil (danos a Terceiros) o passo seguinte no caso do avião da Air France é o cálculo das indenizações de cada passageiro, que depende de uma série de fatores. Não se define um preço pela vida, o que se calcula é um valor para a sobrevivência dos familiares da pessoa que morre em um acidente.
No Brasil, o valor da indenização é calculado pela soma do valor de 500 salários mínimos mais dois terços do último salário da pessoa multiplicado pelo número de meses que falta para ela completar 65 anos. Tudo dependerá de onde vai correr o processo, se na Justiça Brasileira ou Francesa.
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