Migração entre Planos de Previdência Privada

Data: 26.04.2007 - Fonte: Valor Econômico

Em um ano, o prazo médio das transferências de recursos entre diferentes planos de previdência aberta caiu de 23 para apenas 10 dias corridos. Em abril do ano passado foi criado o Sistema de Intercâmbio para Documentos Eletrônicos (Side), que englobou em um mesmo ambiente todas as solicitações de portabilidade dos participantes de Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBLs) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBLs). Antes do Side, algumas migrações chegavam a durar até 60 dias. "Isso abalava muito a transparência, segurança e credibilidade do mercado", lembra.

Com o avanço, o setor também consegue atingir as exigências do órgão regulador. Segundo circulares da Superintendência de Seguros Privados (Susep), as seguradoras têm prazo de até cinco dias úteis entre o período para a instituição liberar os recursos a partir da data de notificação feita pela companhia que receberá os recursos. Por esse critério, o prazo médio de transferências caiu para quatro dias.

Mas isso não quer dizer que todos os investidores conseguem transferir os recursos nesse prazo. Em março, em 22% dos casos a transferência não foi efetuada. Entre as principais causas para isso estão a falta de documentos ou mesmo desistência da migração. Se houver problemas com dados, o pedido terá de ser refeito.

De abril do ano passado até aqui, R$ 920 milhões já foram transferidos pelo Side. Apenas no mês passado, esse volume chegou a R$ 114,7 milhões, o recorde desde a sua criação. Quando mais participantes entendem que é simples migrar entre os planos, mais tendem a solicitar a transferência quando motivados a mudar de empresa, principalmente aqueles que estão com seus planos em Bancos.

Segundo Maida, além do Side, as seguradoras também aperfeiçoaram ferramentas de controle interno para migração, o que colabora com a queda do prazo médio de transferência. Para transferir os recursos, basta aos participantes ir consultar seu corretor (http://www.yrd.com.br) e informar a conta. Sobre o volume transferido, a seguradora que recebe o total não pode cobrar taxa de carregamento.

Maida, do Side, chama atenção para o fato de também ter caído a idade média dos participantes que solicitam a migração entre diferentes planos de previdência, sinal de que preocupações com rentabilidade e serviços das seguradoras estão mais em evidência entre os investidores. A parcela de portabilidade dos planos para menores, por exemplo, cresceu de 5,7% do total há um ano para quase 9% das migrações atualmente. No período, 73% dos pedidos de portabilidade referiram-se a participantes com menos de 50 anos.

Mas destaca que são ainda principalmente os participantes de maior renda que usam a portabilidade. O volume médio por transferência em março foi de R$ 36,6 mil. São exatamente esses participantes de maior porte os mais abordados por seguradoras concorrentes para transferirem os recursos.

A presença mais ostensiva de determinadas seguradoras no mercado em busca de novos clientes também estimula o crescimento da portabilidade, que pulou de poucos milhões há um ano para cerca de R$ 100 milhões atualmente. "E a tendência é de esse ritmo continuar em crescimento, porque cada vez mais gente tem planos de previdência, com mais recursos, e as empresas estão atuando em nichos mais segmentados".

A redução do prazo médio de transferência ganha importância à medida que mais investidores mudam seus recursos de planos conservadores para outros mais agressivos, com renda variável. Isso porque algumas semanas de rentabilidade da bolsa de valores podem significar boa diferença no patrimônio investido. Quem esperasse anteriormente 40, 50 dias para sair de um plano de renda fixa para ir a um com bolsa, poderia perder uma boa valorização nesse período.