domingo, 29 de abril de 2007
Cobrança é o gargalo na Previdência Privada complementar
O economista Keyton, diz que a disciplina dos trabalhadores é condição sine qua non para que as reservas dos planos abertos de previdência privada aumentem, expressivamente, a sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), que está hoje em torno de 18%. Nos países desenvolvidos, segundo ele, as reservas da previdência complementar correspondem a mais da metade da riqueza bruta nacional.
Para que o País avance nesse campo, ele entende que os atuais mecanismos usados pelas empresas de previdência podem e devem ser substituídos ou complementados por outros sistemas de cobrança, mais eficientes.
- Uma das alternativas, por exemplo, seria o desconto direto na folha de salário, mecanismo usado hoje em dia apenas pelos fundos de pensão e em alguns planos previdenciários comercializados por bancos. É uma das maneiras eficientes de cobrar e trazer disciplina aos futuros aposentados.
O economista cita alguns exemplos cujo desconto em folha poderia funcionar muito bem. As operadoras de planos de saúde, que garantem o pagamento de grande número de médicos e profissionais de saúde, poderiam fazer convênios com bancos e oferecer aos associados o sistema de previdência complementar com desconto automático em seus recebimentos mensais.
Um outro exemplo similar, que comprova a eficiência da proposta, é o que ocorre com os caminhoneiros, que já realizam descontos no valor de seus fretes para órgãos como Sest e Senat, e deles recebem produtos e serviços especializados. Ele sustenta que o mesmo formato poderia ser adotado para garantir um plano previdenciário para a categoria. Atualmente, há cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos, a grande maioria sem cobertura previdenciária.
Na avaliação do especialista, os dois casos ajudam a garantir a receita e, no futuro, o retorno ao investidor. Aperfeiçoar os mecanismos de arrecadação, segundo ele, é, hoje, uma questão fundamental, tanto na previdência privada quanto na pública, já que a quantidade de pessoas com mais de 60 anos, não demora, representará 35% da população. "É agora que precisamos nos preparar para atender as demandas e necessidades de cobertura previdenciária desse público".
Atenção ao Seguro Empresarial
Data: 30.04.2007 - Fonte: Valor Econômico
Antes de optar por uma apólice, o primeiro cuidado a tomar é saber que tipo de seguro a empresa precisa contratar. Muitas vezes, o que o micro empresário precisa é de um seguro que cubra enchentes e desabamentos. Na hora de buscar o produto ideal, ele se depara com ofertas amplas ou distantes demais do que procurava. Resultado: o cliente é induzido a levar algo a mais, o que encarecerá o preço do seguro, trará coberturas desnecessárias e pode ainda não cobrir o que deveria. Neste caso, é sempre bom trabalhar com um corretor de confiança, pois este profissional deve atender as necessidades do segurado e não as da seguradora.
"Em um primeiro momento, é recomendável que a empresa interessada em contratar o seguro, antes de contratá-lo, faça uma pesquisa de mercado, levantando as possibilidades de coberturas e seus respectivos prêmios", recomenda Dirce. Ela lembra que a Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão fiscalizador da área securitária brasileira, disponibiliza ao consumidor, por meio do Disque SUSEP (0800 21 8484) ou via site (www.susep.gov.br), diversas informações relativas às seguradoras, inclusive a sua condição legal para estar atuante ou não.
O segundo passo é definir como será feita a contratação. Antonio, advogado especializado em seguros, recomenda que seguros mais complexos sejam feitos com a ajuda de um corretor de seguros que conheça o ramo. Na opinião do advogado Marcelo, especialista em Direito Público e Processo Civil, o seguro deve ser feito somente com pessoal especializado - caso dos corretores de seguros. "Eles podem oferecer um atendimento melhor, de acordo com sua necessidade", diz.
Cliente pode ter assessoria de consultor da Susep
O terceiro passo é determinar a seguradora a ser contratada. Verificar se ela é forte neste tipo de seguro sempre ajuda. Feito isso, Dirce sugere que se leia com atenção a proposta e as condições gerais do seguro, em especial as cláusulas referentes às garantias e aos respectivos riscos excluídos. "É impreterível também verificar se a proposta contém os valores iniciais do prêmio e dos capitais segurados discriminados por cada tipo de cobertura contratada", alerta.
As condições gerais também contêm uma série de informações importantes como, por exemplo, um glossário com as principais definições, período de carência, riscos excluídos, critério de atualização de valores, documentos necessários no caso de pagamento da indenização, etc. Dirce avisa que as condições gerais devem estar acessíveis à empresa contratante, previamente à assinatura da respectiva proposta.
Finalmente, veja se as coberturas escolhidas são as que você precisa e se as importâncias seguradas estão corretas. O mercado de seguros sempre foi muito complicado de ser entendido pelos consumidores. Para evitar problemas posteriores com um contrato repleto de termos técnicos, diversidade de produtos e métodos, cálculos e formação do preço, o caminho é escolher uma apólice clara, com manual do segurado que explique cada cobertura. Na hipótese de o consumidor não ter tempo para ler a documentação, ou mesmo não ter condições econômicas para custear a assessoria de um advogado que atue na área de seguros, é recomendável recorrer à assessoria de um corretor de seguros habilitado pela Susep, como intermediador do contrato de seguros.
Atenção: jamais contrate um seguro com base em informações verbais. "É recomendável que a empresa interessada no contrato de seguros formalize as suas dúvidas e solicite as respectivas respostas por meio eletrônico, fax ou carta postal, imprimindo-as e arquivando junto aos demais documentos relativos ao seguro contratado", ensina a advogada. Na hipótese de necessidade de preenchimento de informações a respeito do perfil do objeto do seguro contratado, certifique-se ainda que as informações fornecidas estão 100% de acordo com a realidade. Caso contrário, há sério risco de perder o direito à indenização. Pequenos cuidados como esses assegurarão o efetivo pagamento da indenização. A apólice do seguro é o contrato do seguro. É direito da empresa segurada ter acesso a uma via da mesma.
Atualmente, Mendonça conta que o índice de problemas entre seguradoras e segurados se situa em pouco mais de o equivalente a 1% do total das indenizações pagas. Se o segurado acertar suas contas em dia, sem atrasos no pagamento, a indenização deve ser obrigatoriamente paga, sem criar problemas ou demoras desnecessárias. Se isto não acontecer, as seguradoras têm ouvidorias. Há ainda a possibilidade de reclamar na Susep ou no Procon, antes de entrar com uma ação judicial. A Susep ainda prevê que as seguradoras indenizem os segurados em casos de indução ao erro de interpretação, ocorrido por culpa da própria seguradora ou de intermediários. "Caso a empresa segurada tenha como comprovar, por meio de provas reconhecidas legalmente (e-mail, por exemplo) a informação incorreta fornecida pelo preposto da seguradora, ele terá direito à indenização", avisa Dirce.
Unibanco leva oferta de crédito para o Agrishow - Seguro Agrícola Rural
Data: 30.04.2007 - Fonte: Unibanco
Instituição vai oferecer seis linhas do BNDES e uma linha com recursos própriosSeguro Agrícola / Rural
O Unibanco é um dos patrocinadores da Agrishow, maior feira de agronegócio da América Latina. Durante o evento, a instituição vai disponibilizar aos compradores de máquinas e equipamentos agrícolas linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e crédito com recursos próprios, podendo financiar até 100% do valor do bem. A etapa de Ribeirão Preto começa no próximo dia 30 e termina no dia 5 de maio.
Os empresários rurais terão à disposição seis linhas de repasse do BNDES:
• Finame Agrícola Especial - para sistema de irrigação, armazéns agrícolas, ordenhadeira, resfriadores, máquinas e equipamentos para avicultura e suinocultura. Juros de 12,35% a.a. e prazo de até 60 meses.
• Moderfrota - para aquisição de tratores, colheitadeiras, implementos associados e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café. Juros entre 8,75% a.a. e 10,75% a.a. e prazos de até 72 meses.
• Moderinfra - também para armazenagem e irrigação, mas envolvendo ampliação, implementação e renovação dos sistemas. Juros de 8,75% a.a. e prazo de até 96 meses.
• Moderagro - para projetos de correção e conservação de solo, adubação verde, recuperação de pastagens e sistematização. Juros de 8,75% a.a. e prazo de 60 meses.
• Prodefruta - para projetos de implantação de pomares, beneficiamento de frutas e produção de borracha (seringueira). Juros de 8,75% a.a. e prazo de 96 meses.
• Propflora - para projetos de implantação de florestas comerciais destinadas para produção de madeira, papel e celulose e carvão vegetal. Juros de 8,75% a.a. e prazo de 144 meses.
Atender o segmento de agronegócio, que necessita de investimentos contínuos, com prazos e taxas compatíveis com o ciclo da atividade rural, sempre foi uma meta do Unibanco. ?Nossas linhas de crédito visam o fortalecimento desse setor", afirma o superintendente de Agronegócios do Unibanco, José Carlos Grégio.
Serviço:
AGRISHOW RIBEIRÃO PRETO 2007
Feira Internacional de Tecnologia Agrícola
Data: De 30 de abril a 5 de maio de 2007
Local: Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste - Anel Viário, km 321 - Ribeirão Preto - SP
Horário: das 8h às 18h
Seguro Agrícola / Rural
Cortadores de cana têm vida útil de escravo em São Paulo
Pressionado a produzir mais, trabalhador atua cerca de 12 anos, como na época da escravidãoConclusão é de pesquisadora da Unesp; usineiros dizem que estão mudando sistema de contratação e que vão melhorar condições.

MAURO ZAFALONDA REDAÇÃO O novo ciclo da cana-de-açúcar está impondo uma rotina aos cortadores de cana que, para alguns estudiosos, equipara sua vida útil de trabalho à dos escravos. É o lado perverso de um setor que, além de gerar novos empregos e ser um dos principais responsáveis pela movimentação interna da economia, deve exportar US$ 7 bilhões neste ano.
Ao menos 19 mortes já ocorreram nos canaviais de São Paulo desde meados de 2004, supostamente por excesso de trabalho. Preocupados com as condições de trabalho e com a repercussão das mortes, as usinas estão mudando o sistema de contratação desses trabalhadores, antes terceirizados.
A pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva, professora livre docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que a busca por maior produtividade obriga os cortadores de cana a colher até 15 toneladas por dia. Esse esforço físico encurta o ciclo de trabalho na atividade. "Nas atuais condições, passaram a ter uma vida útil de trabalho inferior à do período da escravidão", diz.
Nas décadas de 1980 e 1990, o tempo em que o trabalhador do setor ficava na atividade era de 15 anos. A partir de 2000, "já deve estar por volta de 12 anos", diz Moraes Silva. Devido à ação repetitiva e ao esforço físico, "ele começa a ter problemas seriíssimos de coluna, nos pés, câimbras e tendinite", afirma.
Para o historiador Jacob Gorender, o ciclo de vida útil dos escravos na agricultura era de 10 a 12 anos até 1850, antes da proibição do tráfico de escravos da África. Depois dessa data, os proprietários passaram a cuidar melhor dos escravos, e a vida útil subiu para 15 a 20 anos.
Moraes Silva, que desenvolve pesquisa com o apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sobre os migrantes cortadores de cana, acaba de voltar do Maranhão e do Piauí, novos pólos de fornecimento de mão-de-obra para São Paulo.
Uma das constatações da professora é que a maior exigência de força física no trabalho está forçando a vinda cada vez maior de jovens.
Aparecida de Jesus Pino Camargo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piracicaba (SP), diz que a maioria dos cortadores de cana está na faixa de 25 a 40 anos, mas que há cada vez mais jovens na atividade, com até 18 anos.
Para a pesquisadora, o trabalhador anda de 8 a 9 km por dia, sempre submetido a um grande esforço físico, o que causa sérios problemas à saúde. "Esse trabalho tem provocado uma dilapidação -esse é o termo, não encontro outro- dos trabalhadores", afirma ela.
Moraes Silva, porém, afirma que a situação começa a melhorar. Com pressão do Ministério Público, as usinas estão fazendo exames admissionais e adotaram várias medidas de proteção aos trabalhadores, diz.
Roberto Miller Maia abre o jogo sobre a Brasil 2000 FM
quinta-feira, 26 de abril de 2007
Migração entre Planos de Previdência Privada
Data: 26.04.2007 - Fonte: Valor Econômico
Em um ano, o prazo médio das transferências de recursos entre diferentes planos de previdência aberta caiu de 23 para apenas 10 dias corridos. Em abril do ano passado foi criado o Sistema de Intercâmbio para Documentos Eletrônicos (Side), que englobou em um mesmo ambiente todas as solicitações de portabilidade dos participantes de Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBLs) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBLs). Antes do Side, algumas migrações chegavam a durar até 60 dias. "Isso abalava muito a transparência, segurança e credibilidade do mercado", lembra.Com o avanço, o setor também consegue atingir as exigências do órgão regulador. Segundo circulares da Superintendência de Seguros Privados (Susep), as seguradoras têm prazo de até cinco dias úteis entre o período para a instituição liberar os recursos a partir da data de notificação feita pela companhia que receberá os recursos. Por esse critério, o prazo médio de transferências caiu para quatro dias.
Mas isso não quer dizer que todos os investidores conseguem transferir os recursos nesse prazo. Em março, em 22% dos casos a transferência não foi efetuada. Entre as principais causas para isso estão a falta de documentos ou mesmo desistência da migração. Se houver problemas com dados, o pedido terá de ser refeito.
De abril do ano passado até aqui, R$ 920 milhões já foram transferidos pelo Side. Apenas no mês passado, esse volume chegou a R$ 114,7 milhões, o recorde desde a sua criação. Quando mais participantes entendem que é simples migrar entre os planos, mais tendem a solicitar a transferência quando motivados a mudar de empresa, principalmente aqueles que estão com seus planos em Bancos.
Segundo Maida, além do Side, as seguradoras também aperfeiçoaram ferramentas de controle interno para migração, o que colabora com a queda do prazo médio de transferência. Para transferir os recursos, basta aos participantes ir consultar seu corretor (http://www.yrd.com.br) e informar a conta. Sobre o volume transferido, a seguradora que recebe o total não pode cobrar taxa de carregamento.
Maida, do Side, chama atenção para o fato de também ter caído a idade média dos participantes que solicitam a migração entre diferentes planos de previdência, sinal de que preocupações com rentabilidade e serviços das seguradoras estão mais em evidência entre os investidores. A parcela de portabilidade dos planos para menores, por exemplo, cresceu de 5,7% do total há um ano para quase 9% das migrações atualmente. No período, 73% dos pedidos de portabilidade referiram-se a participantes com menos de 50 anos.
Mas destaca que são ainda principalmente os participantes de maior renda que usam a portabilidade. O volume médio por transferência em março foi de R$ 36,6 mil. São exatamente esses participantes de maior porte os mais abordados por seguradoras concorrentes para transferirem os recursos.
A presença mais ostensiva de determinadas seguradoras no mercado em busca de novos clientes também estimula o crescimento da portabilidade, que pulou de poucos milhões há um ano para cerca de R$ 100 milhões atualmente. "E a tendência é de esse ritmo continuar em crescimento, porque cada vez mais gente tem planos de previdência, com mais recursos, e as empresas estão atuando em nichos mais segmentados".
A redução do prazo médio de transferência ganha importância à medida que mais investidores mudam seus recursos de planos conservadores para outros mais agressivos, com renda variável. Isso porque algumas semanas de rentabilidade da bolsa de valores podem significar boa diferença no patrimônio investido. Quem esperasse anteriormente 40, 50 dias para sair de um plano de renda fixa para ir a um com bolsa, poderia perder uma boa valorização nesse período.
Unibanco AIG Seguros assume a liderença em Seguros no Ranking do Sincor
Data: 26.04.2007 - Fonte: Valor Online
A Unibanco AIG assumiu a primeira posição em ranking do setor de seguros feito pelo Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo (Sincor-SP) com dados até fevereiro. Com 12,40% de participação, a companhia ultrapassou a Bradesco Seguros, que detém 12,27% do mercado, em levantamento que não inclui previdência VGBL nem o segmento de saúde.
Nos dois primeiros meses de 2007, a AIG-Unibanco faturou mais de R$ 791 milhões. A Bradesco Seguros teve receitas de R$ 783 milhões. Em seguida aparecem a Porto Seguro, com R$ 555,4 milhões (e 8,70% de mercado) e a SulAmérica (R$ 531,2 milhões e 32%).
Boa parte dessa liderança foi puxada pelo crescimento de 35% do seguro patrimonial, em relação ao mesmo período de 2006. Nesse segmento, a AIG-Unibanco é a líder, com 37,03% do mercado, mais de três vezes o total do segundo colocado, a Itaú, que possui 9,61% do total.
Já os ganhos com o seguro de automóveis caíram 2% neste primeiro bimestre, em comparação com igual período do ano passado. Ainda assim, é o principal setor. Somando-se os resultados das mais de 50 companhias que atuam no país com seguros para carros, a categoria faturou R$ 2,92 bilhões nesses dois meses. A líder é a Porto Seguro, com 16,18% de participação e faturamento de R$ 437 milhões. Em seguida vem Bradesco Seguros com 13,30% (R$ 389 milhões) e SulAmérica com 12,02% do total (R$ 351 milhões).
No total, o faturamento das seguradoras teve uma variação positiva de 6%, para R$ 6,38 bilhões, contra os R$ 6,02 bilhões nos dois primeiros meses do ano passado. Segundo o presidente da entidade, a maior procura por previdência e o crescimento da frota de veículos deve fazer o setor avançar 15% neste ano, acima dos 11% de crescimento do ano passado.
Para ele, a abertura do mercado de resseguros também deve aumentar a competição entre as empresas em áreas que o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) não quiser atuar. "A concorrência aumenta em segmentos com riscos declináveis, com as companhias aceitando mais riscos que não aceitavam antes", avalia.
Outro espaço para crescer, está no segmento popular, para bens de até R$ 3 mil. "Ainda é preciso aceitar alguns detalhes, já que para veículos com esses valores não podemos oferecer todas as coberturas", explica.
Porto Seguro lança seguro para Hotel e Hóspede
Data: 26.04.2007 - Fonte: Seguros.inf.br
Novo produto protege clientes de estabelecimentos de hospedagem do ‘check-in’ ao ‘check-out’Turismo, no Brasil, é setor com grande potencial de crescimento. Números da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) projetam até o final de 2007 a consolidação de 129 redes hoteleiras em operação no País, somando, ao todo, 966 grandes hotéis - que podem ser somados a milhares de empreendimentos menores. Diante deste cenário, a Porto Seguro lança o seguro de acidentes pessoais para os hóspedes de hotéis.
O Porto Seguro Acidentes Pessoais Coletivo - Hotéis / Hospedagem foi desenvolvido especialmente para proteger os hóspedes de qualquer acidente ocorrido durante todo o período de permanência no estabelecimento. Entre os eventos cobertos, estão práticas comuns nesses locais, como passeios de bicicleta, a cavalo, de charrete e caminhadas por trilhas do hotel, bem como atividades em quadras de esportes, pistas e, até mesmo, palestras e exposições.
Segundo o gerente comercial de Vida e Previdência da Porto Seguro, Silas Kasahaya, o nicho para o novo produto é grande, principalmente quando se analisam os dados órgãos do setor. "De acordo com o Ministério do Turismo, ocorrem 225 milhões de viagens pelo Brasil por ano. É um número muito grande de pessoas que poderão ser protegidas por seguros como este", ressalta. O seguro possui ainda as garantias de morte acidental e invalidez permanente parcial ou total por acidente, "e possibilita ao estabelecimento de hospedagem a contratação de despesas médico-hospitalares", complementa.
quarta-feira, 25 de abril de 2007
Fato ou ficção? A gasolina premium realmente traz benefícios premium para o seu carro ?
A gasolina premium deve ter esse nome por alguma razão. Afinal, uma das definições desse adjetivo é “um alto valor ou um valor em excesso daquilo que é normalmente esperado”, de acordo com o Merriam-Webster\\'s Collegiate Dictionary. Portanto, a gasolina aditivada deve ser melhor, ou então por que seria chamada assim? A resposta para essa questão está na dinâmica de um típico motor de combustão interna, no processo de refinação da gasolina a partir do petróleo, e em outra definição de “premium” – dessa vez na forma de substantivo: “uma soma superior ao preço normal paga principalmente por persuasão ou incentivo”.
Antes de qualquer coisa, é preciso dizer que a gasolina premium realmente é um combustível melhor em termos da energia que fornece no motor adequado. Todo tipo de gasolina é uma mistura inebriante de várias moléculas de hidrocarboneto diferentes, do heptano ao decano ( com 7 e 10 átomos de carbono respectivamente) e muitos outros. O hidrocarboneto claramente identificado na bomba é o octano (oito átomos de carbono e 18 hidrogênios). No entanto, esse número não é uma medida de como essa gasolina se compara com uma mistura pura de octano e heptano. Em laboratórios especiais no mundo inteiro, os químicos misturam esses combustíveis de referência e então os utilizam em comparação à gasolina refinada segundo as medidas padronizadas. “A Sociedade Americana de Testes e Materiais tem um dossiê robusto sobre como determinar o nível de octano com um motor especial de um cilindro”, explica Joseph Shepherd, do California Institute of Technology. “Quanto maior o número, mais dificilmente o motor ‘bate pino.’”
O “grilar” ou “batida” – uma explosão desregulada em uma câmara criada para combustão altamente regulada – é a morte para um motor de combustão interna. Durante o ciclo de quatro cilindros de um motor de carro típico, o pistão desce dentro do cilindro, permitindo que ele se encha de uma mistura de gasolina e ar. Então, sobe de novo, comprimindo a mistura de combustível e, ao chegar ao topo, a vela acende o vapor explosivo, mandando o pistão para baixo de novo. Ao voltar para a parte mais alta do cilindro, o pistão expele o que sobrou do combustível utilizado através de válvulas de exaustão e todo o processo começa novamente. O “grilar” acontece quando a compressão da mistura de combustível e ar, e não a vela, provoca uma explosão. Isso resulta em um barulho bem alto e muita vibração no próprio motor, “É muito ruim para o motor, mecanicamente”, ressalta Shepherd, “Classificamos a gasolina de acordo com as “batidas” que ela provoca em comparação à mistura referencial”, explica William Green, do Massachusetts Institute of Technology, “Aquelas que não provocam tantas ‘batidas’ são premium”. Ou seja, elas se comportam no motor como se tivessem uma grande proporção de octano, mesmo se não têm.
No entanto, a maioria dos carros modernos é criada para empregar uma razão de compressão específica, uma medida de quanto espaço está disponível para o combustível quando o pistão está no fundo e na parte mais alta do cilindro. Essa razão de compressão – cerca de oito para um – tolera combustíveis com menos octano (como a gasolina comum, o bom e velho octano 87), sem causar “batida”. “A razão de compressão é determinada pelo criador do motor”, diz Green, “O combustível normal queimará de maneira adequada e o premium também, e assim não há razão alguma para gastar o dinheiro extra”. Motores de alta performance, como os de carros esportivos ou de automóveis mais antigos e pesados, muitas vezes ostentam razões de compressão muito mais altas. Esses carros – como, por exemplo, o Subaru WRX de Shepherd –, precisam de gasolina premium e com certeza sofrerão uma “batida” sem ela. “Tenho que abastecer com octano 92, já que ele tem turbo”.
Razões de compressão altas assim – e os combustíveis premium que as acompanham – poderiam ser voltadas para a eficiência, em vez da velocidade, Green ressalta, especialmente quando colocadas em motores de carros mais leves, como seu Honda Civic. Outros combustíveis para automóveis, como o etanol, também oferecem níveis altos de octano, permitindo que as empresas petrolíferas usem mais gasolina volátil em suas misturas. Mas para os carros padrão que rodam hoje em dia, comprar gasolina premium é simplesmente pagar o “premium” de um combustível que não oferece nenhum benefício adicional. “Se você acha que precisa dele, então está sendo muito excêntrico”, diz Green.
Audiência Seguro Agrícola
Data: 25.04.2007 - Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai promover audiência pública para debater a implantação do seguro agrícola. O debate foi sugerido pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e aprovado na última quarta-feira (18).
O seguro agrícola foi instituído pela Lei Agrícola (8171/91). De acordo com a lei, o seguro é um instrumento destinado a cobrir prejuízos decorrentes de acidentes, fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam plantações. Ela estabelece ainda que a apólice de seguro agrícola pode constituir garantia nas operações de crédito rural.
"Apesar das várias iniciativas legais e administrativas durante todos esses anos, a grande massa de agricultores ainda não adotou o seguro. Precisamos retomar o debate e obter as linhas de ação necessárias para a efetiva implantação do seguro, pois com ele se dará maior segurança à atividade produtiva da agropecuária e ao próprio financiamento da atividade", explicou o parlamentar.
Participantes
Serão convidados a diretora de ramos elementares da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Maria Helena Abidino, e representantes da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; da Secretaria do Tesouro Nacional; da Superintendência de Seguros Privados (Susep); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); das secretarias executivas de Subvenção de Seguro Agrícola de São Paulo e do Rio Grande do Sul; e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A lista inclui ainda representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); da Associação dos Cerealistas do Brasil (Acebra); do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).
quinta-feira, 19 de abril de 2007
Seguradora Banco do Brasil (BB) não comprova fraude, sendo obrigada a pagar sinistro
Sob a presidência e relatoria da juíza Janice Ubialli, por unanimidade de votos a 4ª Turma de Recursos de Santa Catarina manteve, por seus próprios fundamentos, sentença prolatada pelo juiz Luiz Fernando Boller – titular do Juizado Especial Cível de Tubarão (SC) – condenando a Brasil Veículos Companhia de Seguros a pagar o valor atualizado de R$ 22.595,85 ao médico José Newton Moreira Disconzi, uma vez que a seguradora deixou de fazê-lo por reputar que houve fraude do segurado no pleito indenizatório.
De acordo com os autos, ao sair do estacionamento de um restaurante, José Newton teria colidido o automóvel Fiat que tripulava contra uma camioneta Jeep Cherokee de propriedade de Celso de Souza Medeiros, acionando a cobertura securitária pactuada com a BB Seguros, que negou cobertura ao sinistro, alegando que a empresa reparadora escolhida não seria credenciada.
Destacando que a veracidade do sinistro não foi combatida pela seguradora, que tampouco apresentou Relatório de Sindicância suficiente à demonstração de eventual fraude ou violação aos termos do contrato aleatório, o juiz Boller constatou nítida turbulência na relação comercial mantida entre a BB Seguros e Campos Reparação Automotiva, destacando que tal circunstância "não deve constituir óbice ao exercício do direito do autor, absolutamente, visto que tal empresa apresentou o menor custo para a reparação dos veículos sinistrados, evidenciando que à BB Seguros não foi imposta obrigação excessiva, absolutamente".
Desta forma, salientando que nem mesmo foi demonstrada a instauração de "procedimento de regulação do sinistro", Boller entendeu ter restado demonstrada a "inércia contratual da demandada", distinguindo o "absoluto menosprezo ao segurado, visto que a negativa de cobertura, amparada na alegação de que o veículo de propriedade de José Newton deveria ser removido para uma empresa reparadora conveniada, a fim de ser submetido à vistoria, constitui insofismável afronta à natureza do contrato de seguro", acolhendo a pretensão indenizatória.
Avigorando tal decisão, a 4ª Turma aditou que, “ao contrário da boa-fé, a fraude não é presumível, devendo ser provada, competindo à recorrente cabalmente demonstrar a existência da fraude que suspeita existir. Aliás, mesmo que tivesse demonstrado as aventadas irregularidades quanto ao conserto do veículo, mera suposição, elas não dizem respeito à pessoa do segurado, mas, sim, de terceiro estranho ao contrato securitário.
Por fim, mesmo que o segurado tivesse negligenciado o envio de notas fiscais à seguradora, esta, de forma alguma estaria desobrigada a ressarcir os danos suportados por aquele, uma vez que se trata de mero procedimento administrativo, que não tem o condão de restringir direitos”.
Assim, além das custas e honorários, estes no valor de R$ 4.519,17- para apuração de conduta delituosa, cópias do processo serão remetidas ao Delegado Regional de Polícia, ao Ministério Público, à Susep e ao Procon, noticiando o habitual proceder comercial adotado pela BB Seguros por ocasião da implementação do risco contratado (Recurso Inominado nº 2006.400335-2 e Ação nº 075.04.009785-9)
BB prejudica cliente que pede ajuda a corretor
Fonte: CQCS - Data: 17.04.2007
A comunidade do CQCS vem, desde a semana passada, debatendo e buscando a melhor solução para mais um problema causado a consumidores por gerentes de bancos, que, sem qualquer qualificação técnica, se travestem de vendedores de seguros. O novo imbróglio envolve o Banco do Brasil e uma cliente do corretor de seguros Andre Jayme Procopio, membro da nossa comunidade.
Ele relata que essa cliente é “terceiro” em um acidente causado por um segurado do BB Seguro Auto. O veículo sinistrado está desde o dia 08 de janeiro deste ano em uma oficina indicada pela seguradora do BB, que vinha constantemente alegando demora no serviço por falta de vistoria/autorização da companhia.
Ao entrar em contato com a central de atendimento do BB Seguro Auto, o corretor foi informado, no entanto, que não existiam vistoria ou autorizações pendentes: “esse jogo de empurra é, no mínimo, um absurdo. A oficina e seguradora são parceiras e, mesmo assim, passam ao cliente informações totalmente desencontradas. Em algumas vezes tivemos a clara impressão de que a intenção era empurrar responsabilidades”, desabafa o corretor.
André Jayme Procópio acrescenta que, na terça-feira passada, dia 10, o veículo ficou "pronto". O conserto conseguiu superar todas as piores expectativas que a oficina por sua desorganização já havia criado na cliente. O corretor lista alguns defeitos que visualmente chamaram atenção imediata, nos vidros, cinto de segurança, pintura, lanternas e frisos: “a cliente não irá retirar o veículo nessas condições da oficina’, assegura o corretor, assinalando que buscou o CQCS para “resolver os problemas citados extra judicialmente”.
Ao analisar essa questão, o diretor do CQCS, Gustavo Doria, adverte que “isso é que dá fazer seguro em banco”. Na visão de Dória, o ideal é que o corretor oriente a cliente a recorrer à Justiça contra o segurado que contratou o seguro no Banco do Brasil, para que esse consumidor aprenda que gerente de Banco não entende nada de seguro.
Aventureiros tem reparo mais caro
Fonte: Diário de S. Paulo - Data: 18.04.2007
Depois que a Fiat decidiu investir no segmento de veículos com visual fora-de-estrada e lançou, em 1999, a perua Palio Adventure, a moda pegou no Brasil. De lá pra cá, devido ao grande sucesso comercial dos carros maquiados, outras montadoras, como Citroên, Ford e Volkswagen resolveram seguir a mesma trilha.
No entanto, apesar da ótima aceitação que os automóveis com apelo off-road têm no país, o Centro de Experimentação Viária (Cesvi Brasil) faz um alerta aos consumidores: o conserto deste tipo de carro pode custar até quase 54% a mais que o de sua versão normal, o que significa um acréscimo no valor do seguro.
Para chegar a esta conclusão, a entidade fez uma comparação entre os modelos C3 (Citroën), Celta (Chevrolet), Dobló, Idea, Palio e Strada (Fiat), Fiesta (Ford), Scénic (Renault) e Fox (Volkswagen) e suas versões fora-de-estrada. O estudo incluiu ensaios de impactos traseiros e dianteiros.
Na categoria hatch compacto quem levou a pior foi o VW CrossFox no confronto com o Fox. Em caso de colisão, o proprietário do carro convencional teria de desembolsar R$ 1.084,67, enquanto o dono do modelo fora-de-estrada gastaria R$ 1.667,30 — diferença de 53,71%, que se deve, principalmente, à introdução de quebra-mato, porta-estepe, farol de milha auxiliar e spoiler traseiro.
Outro veículo que obteve baixa pontuação no estudo foi o Fiat Idea Adventure em relação
ao Idea convencional. Segundo o comparativo, o custo total de reparo da versão off-road fica-ria 30,55% mais caro. Em contrapartida, a minivan Renault Scénic foi uma das melhores colocadas: o conserto da versão Sportway foi só 9,61% maior.
Custo serve de base ao seguro
Com o resultado desse estudo comparativo, o Cesvi tem dois objetivos. O primeiro deles, co-mo explica José Aurelio Ramalho, diretor- executivo de Operações da entidade, é trabalhar para que as seguradoras definam um novo padrão para calo valor das apólices de cada modelo — hoje o custo do seguro é tirado por uma média de vários modelos.
A outra meta do órgão é criar uma cesta básica exclusiva para esses automóveis. O que acontece é que o pacote para esses modelos, além dos 15 itens mais sinistrados, acrescenta outros, como anteparo do pára-choque, farol auxiliar, estribo lateral, suporte e moldura do estepe e pára-choque de impulsão (quebra-mato).
"O custo dessa cesta básica de um veículo fora-de-estrada deverá chegar a uni valor 56% superior ao de sua versão nor-mal", completa Ramalho.
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