Objetivo é que elas não tenham que prestar serviços comunitários.
Shanti e Rebecca estão hospedadas em apart-hotel no Rio.
O advogado Tonini, que defende as inglesas Shanti Andrews e Rebecca Turner, de 23 anos, condenadas a prestar serviços comunitários por tentar aplicar o golpe da bagagem, recorreu da sentença na última segunda-feira (24). A apelação foi recebida nesta terça (25) pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.
Segundo o Tribunal de Justiça, o recebimento ainda será publicado no Diário Oficial. A partir de então, a defesa terá um prazo de oito dias para apresentar as razões da apelação. O recurso será julgado por uma Câmara Criminal do tribunal.
As turistas foram condenadas por três crimes: falsidade ideológica, falsa comunicação de crime e tentativa de estelionato. Tonini, no entanto, afirma que o estelionato absorve os outros dois. Dessa forma, espera que as inglesas sejam condenadas a apenas um crime. De acordo com o advogado, o objetivo é reduzir a pena.
“Se a gente conseguir que isso prevaleça, o que vai acontecer é que a pena ficaria em quatro meses, cabendo até conversão para multa. Elas não precisariam prestar serviços comunitários”, explicou o advogado.
Segundo Tonini, Shanti e Rebecca estão hospedadas em um apart-hotel e aguardam ansiosas a decisão final da Justiça.
Liberdade provisória
No dia 20 de agosto, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus às inglesas. Elas seguem em liberdade provisória enquanto não transitar em julgado a sentença.
De acordo com o TJ, ficou mantida também a proibição de as turistas deixarem o país, assim como a retenção dos seus passaportes.
Elas foram condenadas no dia 19 de agosto a 1 ano e 4 meses de reclusão e mais um mês de detenção. A pena, no entanto, foi convertida à prestação de serviços comunitários.
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, determinou ainda a aplicação de uma multa no valor de dois salários mínimos por dia durante 13 dias, o equivalente a R$ 12.090 para cada uma.
As inglesas, que são formadas em Direito, foram presas na madrugada do dia 27 de julho, acusadas de forjar o roubo de pertences para receber uma indenização maior da seguradora. No dia 31, após cinco dias de prisão, foi concedida uma liminar para que elas respondessem ao processo em liberdade.
Pena reduzida
Segundo o juiz, uma hora de prestação de serviço comunitário equivale a um dia de detenção. Com isso, elas poderiam concentrar o trabalho sete horas por dia, durante quatro dias na semana, por exemplo. Assim, segundo o juiz, a pena seria reduzida para oito meses e meio, tempo em que elas deverão permanecer no Brasil.
O juiz explicou ainda que, por a pena ser superior a um ano, elas têm obrigação de cumprir pelo menos metade do tempo da sentença. Caberá à Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio estipular o tipo de serviço comunitário.
Entenda o caso
Em audiência realizada na última segunda-feira (17), as inglesas admitiram em depoimento que tentaram aplicar o golpe da bagagem.
Rebecca Turner contou que ela e sua amiga foram roubadas na viagem de ônibus entre Foz do Iguaçu (PR) e o Rio, em 17 de julho, mas que, ao prestar queixa na delegacia, acrescentou itens que não tinham sido furtados. Ela confirmou ao juiz que o objetivo era aumentar a indenização do seguro.
Rebecca disse ainda que, apesar de o furto ter ocorrido em 13 de julho, elas afirmaram na delegacia que o roubo tinha ocorrido no dia 25, para que parecesse mais verossímil. Segundo ela, a seguradora poderia indagar o motivo delas não terem feito o registro antes. As duas passaram nove meses viajando pelo mundo.
Shanti admitiu primeiro
A inglesa Shanti Andrews também tinha admitido em seu depoimento que planejava receber dinheiro do seguro ao declarar como roubados itens que não tinham sido furtados.
Na audiência, Shanti afirmou que ela e Rebecca tiveram objetos furtados durante a viagem de Foz do Iguaçu (PR) para o Rio, como um laptop. No entanto, ela ressaltou que, ao fazer o registro de ocorrência, acrescentou itens que não haviam sido roubados. Entre os objetos estavam uma bolsa, um celular e uma câmera digital.
Ainda segundo Shanti, a ideia do golpe partiu das duas, após conversarem com outros “mochileiros” durante suas viagens pelo mundo.
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Seguradoras já podem operar Seguro Agrícola com trigo nas plantações do Paraná
As sociedades seguradoras interessadas em fazer o seguro do trigo da safra 2009 no Paraná já podem fazer seu credenciamento. O credenciamento foi anunciado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini durante a Escola de Governo desta terça-feira (25).
O Paraná responde por 60% da produção nacional de trigo e deve colher este ano 3,37 milhões de toneladas. A partir da safra 2009, o governo do Estado dará uma subvenção ao seguro rural para o trigo correspondente a 15% do prêmio para os produtores e de 30% para os produtores que aderirem ao Plano de Irrigação Noturna (PIN). A subvenção será feita com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), operados pela Agência de Fomento do Paraná.
A estimativa da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento é de subvenção até R$ 3 milhões para a safra de trigo 2009, devendo cobrir 160 mil hectares de área plantada com o grão. O governador Requião anunciou recursos ilimitados para a Secretaria incentivar iniciativas de associações e sociedades representantes de produtores, que tragam inovações em tecnologia para a cultura do trigo. Segundo o governador, palestrantes e novas técnicas que aumentam a produção e a produtividade serão bem recebidos no Paraná.
LIDERANÇA – Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, com essa subvenção, o Paraná ganha condições de consolidar sua posição como líder na produção de trigo, com o aumento da área plantada. Com o seguro ao prêmio do trigo, toda a cadeia produtiva é beneficiada.
Bianchini destacou a participação do governo do Estado que, ao incentivar o plantio de variedades de classe superior, a produção paranaense vai resultar na apresentação de um trigo melhorado para a indústria. Os produtores conseguem reduzir os custos de produção e o governo federal ganha com a redução dos gastos com renegociação de dívidas junto ao crédito rural e principalmente com a redução da dependência das importações de trigo, disse o secretário.
O representante dos produtores, presidente da Sociedade Rural do Paraná, Alexandre Kireff, destacou que os produtores paranaenses apoiam integralmente a iniciativa do governo do Estado em subvencionar parte do prêmio do seguro do trigo, que sinaliza o caminho para o País atingir a auto-suficiência no consumo, sem depender de importações. “O Paraná é o maior produtor de trigo e esta lavoura certamente é de segurança alimentar”, observou.
TECNOSHOW – Kireff foi à Escola de Governo também para comunicar que o principal tema que será discutido durante a Tecnoshow, este ano em Londrina, será o trigo. O evento acontece entre 28 de setembro e 4 de outubro e vai discutir estratégias e metas para o estado ampliar a produção de trigo e ajudar o País a atingir a auto-suficiência.
O Paraná responde por 60% da produção nacional de trigo e deve colher este ano 3,37 milhões de toneladas. A partir da safra 2009, o governo do Estado dará uma subvenção ao seguro rural para o trigo correspondente a 15% do prêmio para os produtores e de 30% para os produtores que aderirem ao Plano de Irrigação Noturna (PIN). A subvenção será feita com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), operados pela Agência de Fomento do Paraná.
A estimativa da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento é de subvenção até R$ 3 milhões para a safra de trigo 2009, devendo cobrir 160 mil hectares de área plantada com o grão. O governador Requião anunciou recursos ilimitados para a Secretaria incentivar iniciativas de associações e sociedades representantes de produtores, que tragam inovações em tecnologia para a cultura do trigo. Segundo o governador, palestrantes e novas técnicas que aumentam a produção e a produtividade serão bem recebidos no Paraná.
LIDERANÇA – Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, com essa subvenção, o Paraná ganha condições de consolidar sua posição como líder na produção de trigo, com o aumento da área plantada. Com o seguro ao prêmio do trigo, toda a cadeia produtiva é beneficiada.
Bianchini destacou a participação do governo do Estado que, ao incentivar o plantio de variedades de classe superior, a produção paranaense vai resultar na apresentação de um trigo melhorado para a indústria. Os produtores conseguem reduzir os custos de produção e o governo federal ganha com a redução dos gastos com renegociação de dívidas junto ao crédito rural e principalmente com a redução da dependência das importações de trigo, disse o secretário.
O representante dos produtores, presidente da Sociedade Rural do Paraná, Alexandre Kireff, destacou que os produtores paranaenses apoiam integralmente a iniciativa do governo do Estado em subvencionar parte do prêmio do seguro do trigo, que sinaliza o caminho para o País atingir a auto-suficiência no consumo, sem depender de importações. “O Paraná é o maior produtor de trigo e esta lavoura certamente é de segurança alimentar”, observou.
TECNOSHOW – Kireff foi à Escola de Governo também para comunicar que o principal tema que será discutido durante a Tecnoshow, este ano em Londrina, será o trigo. O evento acontece entre 28 de setembro e 4 de outubro e vai discutir estratégias e metas para o estado ampliar a produção de trigo e ajudar o País a atingir a auto-suficiência.
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Agricultor tenta dar o golpe do seguro e é indiciado por falsa comunicação de crime
O agricultor Laércio Edmundo Borean, 47 anos, de Jussara, tentou enganar a Polícia Civil de Maringá e acabou sendo indiciado em inquérito por falsa comunicação de crime. O fato aconteceu na tarde de quinta-feira (20), depois de o agricultor acionar a Polícia Militar para denunciar o furto de sua camionete F-250, ano 2008.
Demonstrando nervosismo, Borean contou que o furto aconteceu no momento em que ele fazia compras em um supermercado localizado na Avenida Brasil, Maringá Velho. Após repassar o alerta a toda rede de viaturas, a PM orientou o agricultor a registrar um boletim de ocorrência na 9ª Subdivisão Policial (SDP).
Após informar que o veículo – avaliado em R$ 92,5 mil – estava segurado, Borean acabou caindo em contradição sobre como o furto teria ocorrido. Pressionado pelos investigadores, ele acabou confessando que havia enviado a camionete ao Paraguai e precisava registrar o boletim para receber o seguro.
Envergonhado, o agricultor relatou que havia dado R$ 10 mil de entrada no veículo e financiado o restante em 60 prestações de R$ 2.357. No entanto, segundo ele, a instabilidade do tempo acabou comprometendo toda sua lavoura e, consequentemente, o pagamento das prestações, além de outras dívidas. “Comentei meus problemas com uma pessoa e ela me propôs vender a camionete no Paraguai e, em seguida, aplicar o golpe do seguro”, contou.
Temendo represálias, o agricultor recusou revelar o nome da pessoa que participou da trama, mas adiantou que seria residente em Cianorte.
Art. 765. O segurado e o segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias e declarações a ele concernentes.
Art. 766. Se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido.
Art. 768. O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
Art. 769. O segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar consideravelmente o risco coberto, sob pena de perder o direito à garantia, se provar que silenciou de má-fé.
Demonstrando nervosismo, Borean contou que o furto aconteceu no momento em que ele fazia compras em um supermercado localizado na Avenida Brasil, Maringá Velho. Após repassar o alerta a toda rede de viaturas, a PM orientou o agricultor a registrar um boletim de ocorrência na 9ª Subdivisão Policial (SDP).
Após informar que o veículo – avaliado em R$ 92,5 mil – estava segurado, Borean acabou caindo em contradição sobre como o furto teria ocorrido. Pressionado pelos investigadores, ele acabou confessando que havia enviado a camionete ao Paraguai e precisava registrar o boletim para receber o seguro.
Envergonhado, o agricultor relatou que havia dado R$ 10 mil de entrada no veículo e financiado o restante em 60 prestações de R$ 2.357. No entanto, segundo ele, a instabilidade do tempo acabou comprometendo toda sua lavoura e, consequentemente, o pagamento das prestações, além de outras dívidas. “Comentei meus problemas com uma pessoa e ela me propôs vender a camionete no Paraguai e, em seguida, aplicar o golpe do seguro”, contou.
Temendo represálias, o agricultor recusou revelar o nome da pessoa que participou da trama, mas adiantou que seria residente em Cianorte.
Art. 765. O segurado e o segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias e declarações a ele concernentes.
Art. 766. Se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido.
Art. 768. O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
Art. 769. O segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar consideravelmente o risco coberto, sob pena de perder o direito à garantia, se provar que silenciou de má-fé.
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Tentativa de fraude contra Seguro é punida
As turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire Turner, ambas de 23 anos e advogadas, presas no Brasil em julho passado por terem forjado o roubo de suas bagagens durante uma viagem de Foz do Iguaçu (PR) ao Rio de Janeiro, foram condenadas pela Justiça do Rio de Janeiro pelos crimes de falsidade ideológica, falsa comunicação de crime e tentativa de estelionato.
O juiz titular da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana, condenou-as a um ano e quatro meses de reclusão (regime fechado) e a um mês de detenção (regime semi-aberto), mas as penas foram substituídas por serviços comunitários prestados no país.
O juiz titular da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana, condenou-as a um ano e quatro meses de reclusão (regime fechado) e a um mês de detenção (regime semi-aberto), mas as penas foram substituídas por serviços comunitários prestados no país.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Indenização do DPVAT deve ser paga proporcionalmente
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a indenização do Dpvat em caso de invalidez permanente ou parcial em decorrência de acidente de trânsito deve ser paga proporcionalmente.
O STJ decidiu que a Lei 6.194 (de 1974 e que disciplina o pagamento do Dpvat) ao falar em "quantificação de lesões físicas ou psíquicas permanentes", a ser feita pelo Instituto Médico Legal, dá sentido à possibilidade de estabelecer percentuais em relação ao valor integral da indenização.
Com isso, determinou a indenização de 40 salários mínimos a um cobrador de ônibus da região metropolitana de Porto Alegre, que em setembro de 2006, sofreu perda da capacidade física com debilidade permanente do braço direito.
O STJ decidiu que a Lei 6.194 (de 1974 e que disciplina o pagamento do Dpvat) ao falar em "quantificação de lesões físicas ou psíquicas permanentes", a ser feita pelo Instituto Médico Legal, dá sentido à possibilidade de estabelecer percentuais em relação ao valor integral da indenização.
Com isso, determinou a indenização de 40 salários mínimos a um cobrador de ônibus da região metropolitana de Porto Alegre, que em setembro de 2006, sofreu perda da capacidade física com debilidade permanente do braço direito.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Roubo de carga é recorde e aumenta custo de empresas de transporte
Ocorrências sobem 23% no 1º semestre; 9 de 10 carregamentos segurados são roubados
Custo com gerenciamento de risco e seguro chega a 17% do faturamento de empresas; Seguradoras se recusam a cobrir determinadas cargas.
O número de roubos de carga bateu novo recorde no primeiro semestre do ano. Houve 23% mais ocorrências entre janeiro e junho do que no mesmo período de 2008. Em valores, o crescimento percentual foi semelhante e chegou a R$ 134,2 milhões em cargas roubadas neste ano no Estado de SP.
De acordo com a Fenaseg (Federação Nacional dos Seguros Gerais), o percentual de sinistros sobre as cargas seguradas (roubadas) atingiu 90% de Janeiro a Maio. A situação é tão grave que algumas Seguradoras têm saído da área ou se recusado a fazer apólices de empresas de setores como eletro-eletrônicos, celulares e medicamentos.
Os dados sobre o aumento no roubo a carga são do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo), baseados em números da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Pelo Estado circulam 53% das cargas transportadas no país, porém apenas a secretaria paulista fornece às entidades do setor informações sobre os roubos para análise.
Crise
O aumento no número de roubos começou no segundo semestre do ano passado. A crise econômica, dizem os especialistas, tem sido responsável por essa alta, porém o desemprego não é o principal gatilho do problema.
"Houve aumento na demanda de receptação de mercadoria roubada", diz Artur Santos, diretor da Mapfre Seguros. "Não há roubo de carga sem encomenda e não se veem televisores ou equipamentos eletrônicos caros nos camelôs da rua 25 de Março. Quando se olha o roubo de carga é que às vezes se entendem algumas promoções agressivas do varejo."
Com a nova alta, o índice de sinistros em cargas seguradas, que no fim de 2008 estava em 62%, subiu para 83% no primeiro trimestre. No número mais recente, que inclui Maio, chegou a 90%.
"Se as seguradoras dependessem apenas dos seguros de frete para sobreviver, estariam quebradas", diz Santos. "Como 9 em cada 10 cargas seguradas são roubadas, se forem colocadas despesas de administração e comissão do corretor, as contas não fecham."
Com isso, as Seguradoras têm se recusado a fazer apólices de determinadas cargas. "Não aceitamos determinados riscos, alguns, só sob restrições, e, no caso de eletrônicos, as condições têm de ser especialíssimas", diz Santos. "As empresas têm participação obrigatória, não indenizamos 100% do valor e tem de haver sistemas redundantes de segurança."
Com o aumento nos roubos, os custos e o trabalho para as empresas são redobrados, os formulários de seguro, que continham duas páginas, agora têm 16.
"As seguradoras passaram a olhar com mais cuidado o cliente querem que ele explique a logística, onde estão as fábricas, se o produto é componente ou acabado. Tudo será questionado e cobrado."
Segundo o coronel reformado do exército e assessor de segurança da federação e da associação nacional de transportes, os custos com seguros e medidas de gerenciamento de risco das empresas giram entre 12% e 15% com relação ao faturamento anual, em média. "Mas conheço empresas de grande porte nas quais o valor chega a 17% do total", diz Souza.
Souza não é o único coronel do exército recrutado pelas transportadoras. Infiltrados nas operações logísticas, profissionais de segurança são contratados para construir a inteligência do transporte. "Eles têm total autonomia sobre a logística".
Custo com gerenciamento de risco e seguro chega a 17% do faturamento de empresas; Seguradoras se recusam a cobrir determinadas cargas.
O número de roubos de carga bateu novo recorde no primeiro semestre do ano. Houve 23% mais ocorrências entre janeiro e junho do que no mesmo período de 2008. Em valores, o crescimento percentual foi semelhante e chegou a R$ 134,2 milhões em cargas roubadas neste ano no Estado de SP.
De acordo com a Fenaseg (Federação Nacional dos Seguros Gerais), o percentual de sinistros sobre as cargas seguradas (roubadas) atingiu 90% de Janeiro a Maio. A situação é tão grave que algumas Seguradoras têm saído da área ou se recusado a fazer apólices de empresas de setores como eletro-eletrônicos, celulares e medicamentos.
Os dados sobre o aumento no roubo a carga são do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo), baseados em números da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Pelo Estado circulam 53% das cargas transportadas no país, porém apenas a secretaria paulista fornece às entidades do setor informações sobre os roubos para análise.
Crise
O aumento no número de roubos começou no segundo semestre do ano passado. A crise econômica, dizem os especialistas, tem sido responsável por essa alta, porém o desemprego não é o principal gatilho do problema.
"Houve aumento na demanda de receptação de mercadoria roubada", diz Artur Santos, diretor da Mapfre Seguros. "Não há roubo de carga sem encomenda e não se veem televisores ou equipamentos eletrônicos caros nos camelôs da rua 25 de Março. Quando se olha o roubo de carga é que às vezes se entendem algumas promoções agressivas do varejo."
Com a nova alta, o índice de sinistros em cargas seguradas, que no fim de 2008 estava em 62%, subiu para 83% no primeiro trimestre. No número mais recente, que inclui Maio, chegou a 90%.
"Se as seguradoras dependessem apenas dos seguros de frete para sobreviver, estariam quebradas", diz Santos. "Como 9 em cada 10 cargas seguradas são roubadas, se forem colocadas despesas de administração e comissão do corretor, as contas não fecham."
Com isso, as Seguradoras têm se recusado a fazer apólices de determinadas cargas. "Não aceitamos determinados riscos, alguns, só sob restrições, e, no caso de eletrônicos, as condições têm de ser especialíssimas", diz Santos. "As empresas têm participação obrigatória, não indenizamos 100% do valor e tem de haver sistemas redundantes de segurança."
Com o aumento nos roubos, os custos e o trabalho para as empresas são redobrados, os formulários de seguro, que continham duas páginas, agora têm 16.
"As seguradoras passaram a olhar com mais cuidado o cliente querem que ele explique a logística, onde estão as fábricas, se o produto é componente ou acabado. Tudo será questionado e cobrado."
Segundo o coronel reformado do exército e assessor de segurança da federação e da associação nacional de transportes, os custos com seguros e medidas de gerenciamento de risco das empresas giram entre 12% e 15% com relação ao faturamento anual, em média. "Mas conheço empresas de grande porte nas quais o valor chega a 17% do total", diz Souza.
Souza não é o único coronel do exército recrutado pelas transportadoras. Infiltrados nas operações logísticas, profissionais de segurança são contratados para construir a inteligência do transporte. "Eles têm total autonomia sobre a logística".
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