O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) autorizou nesta quarta-feira a abertura de linha de crédito com recursos do fundo.
Segundo o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a primeira, no valor de R$ 100 milhões, é destinada à compra de motocicletas por pessoas que usam esse tipo de veículo para trabalhar, como os motoboys.
A Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) aprovou a medida. De acordo com Moacyr, diretor executivo da entidade, "a linha de crédito é um forte incentivo para a categoria dos motofretistas, pois proporciona melhorias na condição de trabalho dos profissionais do segmento e colabora para a modernização da frota".
Lupi informou que, para a linha de crédito entrar em vigor, a medida precisa ser publicada no "Diário Oficial da União". Os recursos estarão disponíveis para os trabalhadores em breve, disse ele.
Condições
Segundo o Ministério do Trabalho, podem ter acesso a linha "FAT-Motofrete" pessoas físicas autorizadas, trabalhadores autônomos inscritos no INSS ou classificados como motociclistas no transporte de pequenos valores.
A linha prevê o financiamento de 100% para motonetas ou motocicletas novas, de até 150 cilindradas, incluído o seguro inicial. O prazo de contratação do crédito pode ser em até 48 meses, com taxa de juros que varia de 6% a 18%.
Segundo o ministro Lupi, o financiamento terá três taxas de juros, de acordo com o prazo: em 24 meses, a taxa efetiva final será de 6% ao ano; em 36 meses, 12% ao ano; e em 48 meses, 18% ao ano.
"Todas essas são taxas máximas. Isso significa que ainda tentaremos junto aos agentes operadores - Caixa e Banco do Brasil - uma diminuição do valor. Essa linha é voltada para trabalhador formal, autônomo e terceirizado", informou o Ministro do Trabalho.
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