O Estado de São Paulo (SP) vai suspender o pagamento ou restituir os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) de veículos furtados ou roubados. A medida independe de pedido do contribuinte ao governo, é retroativa a 1º de Janeiro deste ano, e os valores estarão disponíveis aos contribuintes no ano seguinte ao crime -- portanto, quem foi roubado este ano poderá reaver o valor em 2009.
Lei nesse sentido foi sancionada há 90 dias, e recebeu regulamentação nesta quarta-feira (27). Não será necessário que os contribuintes comuniquem as ocorrências à Secretaria da Fazenda: a troca de informações será realizada diretamente entre a Secretaria da Segurança Pública e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que, no momento do bloqueio do registro do veículo, por conta do delito, informará à Fazenda.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública estadual, nos dois primeiros trimestres deste ano foram registrados cerca de 30 mil roubos em todo o Estado, mais da metade na capital paulista. Os furtos foram 44,3 mil, 22 mil só na cidade de São Paulo. A Secretaria da Fazenda, com base nesses números, estima que o governo deverá abrir mão de R$ 24 milhões ao ano para devolver o IPVA.
Segundo o diretor-executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, José Clóvis Cabrera, o cálculo para restituição será realizado com base nos meses do ano em que o contribuinte ficar sem o veículo. O valor do IPVA devido será dividido por 12, e o contribuinte receberá a devolução do valor proporcional ao período do ano em que foi privado do bem. Por exemplo, o contribuinte que teve seu carro roubado em maio deverá ter, no ano seguinte, um crédito de 7/12 do valor do seu IPVA -- ou seja, correspondente aos meses de junho a dezembro, quando já estava sem o veículo.
De acordo com o diretor, até o dia 29 de fevereiro do ano seguinte ao crime o órgão vai publicar, no Diário Oficial do Estado, a lista de contribuintes com direito à dispensa ou restituição. O valor estará disponível para saque na Nossa Caixa.
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Projeto prevê o confisco de terras griladas
Mangabeira defende retomada pela União de área da Amazônia equivalente à região Sudeste do Brasil
Projeto para apressar a regularização de terras na Amazônia, em estudo no Planalto, prevê o "confisco" de terras públicas com mais de 2.500 hectares (ou 25 km2) ocupadas por grileiros ou posseiros, adiantou o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Estima-se que uma área equivalente aos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos possa ser retomada pela União.
Mangabeira apresentou seus planos na quinta-feira passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta inclui a criação de uma autarquia vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos para cuidar exclusivamente da regularização fundiária, com "ampla liberdade" para contratar técnicos em caráter temporário, que se somariam a funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para trabalhar em coordenação com órgãos estaduais.
Lula deu à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a tarefa de coordenar os trabalhos com o grupo de quatro ministros: Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura) e o próprio Unger, coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável). O prazo para a conclusão dos estudos é de dois meses.
"A Amazônia é um quarto escuro, ninguém sabe quem tem o quê lá", diz Mangabeira, que estabeleceu a regularização como prioridade para a Amazônia. "Acelerar a regularização fundiária significa acabar com o reino da grilagem e da desordem, uma confusão vasta, numa escala planetária. Estamos lidando com áreas maiores que vários países europeus."
Excluindo uma fatia de só 4% dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia, correspondente a propriedades privadas cujos cadastros foram validados pelo Incra, o restante da Amazônia viveria estado de insegurança jurídica, segundo ele. Nem as unidades de conservação e as terras indígenas -quase metade da região- escapam da ação de grileiros (que forjam documentos) e posseiros (que ocupam a terra pública sem documentos). "Em princípio, quase tudo é irregular."
Atualmente, a legislação já prevê a venda de terras públicas entre 100 hectares (1 km2) e 1.500 hectares (ou 15 módulos rurais). Esses terrenos podem ser vendidos aos ocupantes com dispensa de licitação e preço de mercado, de acordo com lei recentemente sancionada. Entre 1.500 hectares e 2.500 hectares, os terrenos só podem ser vendidos por licitação e pelo preço de mercado.
Acima desse limite, segundo Mangabeira Unger, a venda só poderia ocorrer mediante expressa autorização do Congresso, e a proposta é "confiscar" essas terras. "Uma das muitas conseqüências do processo de regularização é o viés democratizante da distribuição de propriedade", afirmou ele, que defende mudanças de regras para estabelecer um "caminho largo e acelerado" da posse insegura para a propriedade plena de terras na Amazônia.
O ministro defende mecanismos que evitem a contestação na Justiça de processos administrativos de cancelamento de registros ilegais feitos por grileiros de terras.
Por meio de liminares, o processo de regularização pode se arrastar por décadas. Além da redução de exigências técnicas do georeferenciamento de propriedades, o ministro também defende "varreduras" do território da Amazônia para averiguação e negociação com os atuais ocupantes.
De acordo com Mangabeira, a dimensão das terras públicas sujeitas ao que chamou de "confisco" -ou retomada por parte da União- é incerta. "Só vamos poder descobrir averiguando", afirmou ele.
Projeto para apressar a regularização de terras na Amazônia, em estudo no Planalto, prevê o "confisco" de terras públicas com mais de 2.500 hectares (ou 25 km2) ocupadas por grileiros ou posseiros, adiantou o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Estima-se que uma área equivalente aos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos possa ser retomada pela União.
Mangabeira apresentou seus planos na quinta-feira passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta inclui a criação de uma autarquia vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos para cuidar exclusivamente da regularização fundiária, com "ampla liberdade" para contratar técnicos em caráter temporário, que se somariam a funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para trabalhar em coordenação com órgãos estaduais.
Lula deu à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a tarefa de coordenar os trabalhos com o grupo de quatro ministros: Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura) e o próprio Unger, coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável). O prazo para a conclusão dos estudos é de dois meses.
"A Amazônia é um quarto escuro, ninguém sabe quem tem o quê lá", diz Mangabeira, que estabeleceu a regularização como prioridade para a Amazônia. "Acelerar a regularização fundiária significa acabar com o reino da grilagem e da desordem, uma confusão vasta, numa escala planetária. Estamos lidando com áreas maiores que vários países europeus."
Excluindo uma fatia de só 4% dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia, correspondente a propriedades privadas cujos cadastros foram validados pelo Incra, o restante da Amazônia viveria estado de insegurança jurídica, segundo ele. Nem as unidades de conservação e as terras indígenas -quase metade da região- escapam da ação de grileiros (que forjam documentos) e posseiros (que ocupam a terra pública sem documentos). "Em princípio, quase tudo é irregular."
Atualmente, a legislação já prevê a venda de terras públicas entre 100 hectares (1 km2) e 1.500 hectares (ou 15 módulos rurais). Esses terrenos podem ser vendidos aos ocupantes com dispensa de licitação e preço de mercado, de acordo com lei recentemente sancionada. Entre 1.500 hectares e 2.500 hectares, os terrenos só podem ser vendidos por licitação e pelo preço de mercado.
Acima desse limite, segundo Mangabeira Unger, a venda só poderia ocorrer mediante expressa autorização do Congresso, e a proposta é "confiscar" essas terras. "Uma das muitas conseqüências do processo de regularização é o viés democratizante da distribuição de propriedade", afirmou ele, que defende mudanças de regras para estabelecer um "caminho largo e acelerado" da posse insegura para a propriedade plena de terras na Amazônia.
O ministro defende mecanismos que evitem a contestação na Justiça de processos administrativos de cancelamento de registros ilegais feitos por grileiros de terras.
Por meio de liminares, o processo de regularização pode se arrastar por décadas. Além da redução de exigências técnicas do georeferenciamento de propriedades, o ministro também defende "varreduras" do território da Amazônia para averiguação e negociação com os atuais ocupantes.
De acordo com Mangabeira, a dimensão das terras públicas sujeitas ao que chamou de "confisco" -ou retomada por parte da União- é incerta. "Só vamos poder descobrir averiguando", afirmou ele.
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Como receber o Seguro DPVAT " Obrigatório "
O próprio já diz tudo. É um seguro que cobre Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Ou seja, é um seguro que indeniza as vítimas de acidentes causadas por veículos automotores. Por isso, este seguro não cobre acidentes que envolvam trens, barcos, bicicletas e aeronaves. A mesma definição menciona que o Seguro DPVAT cobre danos pessoais. O seguro também não cobre roubo, colisão ou incêndio do veículo.
Maioria conhece o DPVAT como "seguro obrigatório", e é isso mesmo que ele é. O DPVAT foi criado, através da Lei nº 6.194de 1974, e determina que todos os veículos automotores de via terrestre, sem exceção, paguem o Seguro DPVAT. A obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos, o recebimento de indenizações, ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com essa responsabilidade. Foi uma forma encontrada pelo Governo para transferir para outros uma responsabilidade sua. Como o Governo cobra o IPVA e outros, ele é responsável pela manutenção das rodovias. Assim o Governo fica livre de indenizar os envolvidos em acidentes, causados, principalmente pela má conservação das rodovias.
O quê fazer para receber o seguro
Para solicitar a indenização, basta apresentar os documentos em qualquer seguradora de sua confiança. Solicitar a indenização do DPVAT é simples, e não há a necessidade do envolvimento de terceiros. Se você é o principal interessado na indenização, procure cuidar dela você mesmo. Ninguém melhor que você para preservar os seus direitos. Com a documentação completa em mãos, tudo é mais rápido e fácil. A relação de documentos varia conforme o tipo de indenização. Isto significa que há uma lista diferenciada de documentos para os casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas e suplementares.
A partir de janeiro de 2003, quando entrou em vigor o Novo Código Civil, o prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório Dpvat passou a ser de três anos, a contar da data em que ocorreu o acidente. Para acidentes envolvendo invalidez, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo para prescrição levará em conta a data do laudo do IML – Instituto Médico Legal.
O Seguro oferece três coberturas
Morte decorrente de acidente envolvendo veículos automotores de via terrestre ou cargas transportadas por esses veículos. Invalidez permanente ou parcial decorrente de acidente envolvendo veículos automotores de via terrestre ou cargas transportadas por esses veículos. O valor da indenização é calculado com base no percentual de invalidez permanente enquadrado na tabela de Normas de Acidentes Pessoais. Para isso, leva-se em consideração o laudo médico emitido ao fim do tratamento e, se precisar, um laudo da perícia. Além de morte ou invalidez, o seguro paga as despesas médicas que se originaram-no. A cobertura prevê o reembolso de despesas devidamente comprovadas, por isso guarde todas as notas e recibos.
Valores da indenização
Estes são os valores de indenização do Seguro DPVAT, definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. O pagamento destes valores em reais, e não em salários mínimos, foi ratificado pela Lei 11.482/07. O Seguro DPVAT é válido para a cobertura de acidentes ocorridos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, ainda que o pagamento não seja feito no primeiro dia útil do ano.
Morte R$ 13.500,00
Invalidez Permanente até R$ 13.500,00
Despesas Médicas e Hospitalares até R$ 2.700,00
Prazo para receber a indenização
O prazo para receber o seguro é de até 30 dias, contados a partir da data de entrega da documentação completa. Quando há necessidade de mais documentos ou comprovações, o prazo de análise, que é de até 30 dias, é interrompido e volta a ser contado depois que tudo é devidamente esclarecido. A indenização do seguro pode, e quando for possível, deve ser solicitada e acompanhada, "sem a interferência de terceiros". É preferível cuidar pessoalmente da documentação e do recebimento do valor. Quando não for possível peça ajuda para um advogado ou outra pessoa de extrema confiança. "Desconfie quando a ajuda de vem de estranhos e, nunca assine documento algum, sem ler antes".
É assim que muitos beneficiários evitam fraudes e despesas desnecessárias. De qualquer forma, se pedir a ajuda de terceiros, tome todos os cuidados e, acompanhe de perto o andamento do seu pedido de indenização. Muitos "espertalhões" se aproveitam do momento de comoção e dor dos familiares, se oferecendo para "cuidar de tudo". Muitas pessoas estão sendo lesadas e quando descobrem procuram as Delegacias de Polícia. Só que neste caso, não há o que fazer. Por isso, todo cuidado é pouco.
Maioria conhece o DPVAT como "seguro obrigatório", e é isso mesmo que ele é. O DPVAT foi criado, através da Lei nº 6.194de 1974, e determina que todos os veículos automotores de via terrestre, sem exceção, paguem o Seguro DPVAT. A obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos, o recebimento de indenizações, ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com essa responsabilidade. Foi uma forma encontrada pelo Governo para transferir para outros uma responsabilidade sua. Como o Governo cobra o IPVA e outros, ele é responsável pela manutenção das rodovias. Assim o Governo fica livre de indenizar os envolvidos em acidentes, causados, principalmente pela má conservação das rodovias.
O quê fazer para receber o seguro
Para solicitar a indenização, basta apresentar os documentos em qualquer seguradora de sua confiança. Solicitar a indenização do DPVAT é simples, e não há a necessidade do envolvimento de terceiros. Se você é o principal interessado na indenização, procure cuidar dela você mesmo. Ninguém melhor que você para preservar os seus direitos. Com a documentação completa em mãos, tudo é mais rápido e fácil. A relação de documentos varia conforme o tipo de indenização. Isto significa que há uma lista diferenciada de documentos para os casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas e suplementares.
A partir de janeiro de 2003, quando entrou em vigor o Novo Código Civil, o prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório Dpvat passou a ser de três anos, a contar da data em que ocorreu o acidente. Para acidentes envolvendo invalidez, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo para prescrição levará em conta a data do laudo do IML – Instituto Médico Legal.
O Seguro oferece três coberturas
Morte decorrente de acidente envolvendo veículos automotores de via terrestre ou cargas transportadas por esses veículos. Invalidez permanente ou parcial decorrente de acidente envolvendo veículos automotores de via terrestre ou cargas transportadas por esses veículos. O valor da indenização é calculado com base no percentual de invalidez permanente enquadrado na tabela de Normas de Acidentes Pessoais. Para isso, leva-se em consideração o laudo médico emitido ao fim do tratamento e, se precisar, um laudo da perícia. Além de morte ou invalidez, o seguro paga as despesas médicas que se originaram-no. A cobertura prevê o reembolso de despesas devidamente comprovadas, por isso guarde todas as notas e recibos.
Valores da indenização
Estes são os valores de indenização do Seguro DPVAT, definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. O pagamento destes valores em reais, e não em salários mínimos, foi ratificado pela Lei 11.482/07. O Seguro DPVAT é válido para a cobertura de acidentes ocorridos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, ainda que o pagamento não seja feito no primeiro dia útil do ano.
Morte R$ 13.500,00
Invalidez Permanente até R$ 13.500,00
Despesas Médicas e Hospitalares até R$ 2.700,00
Prazo para receber a indenização
O prazo para receber o seguro é de até 30 dias, contados a partir da data de entrega da documentação completa. Quando há necessidade de mais documentos ou comprovações, o prazo de análise, que é de até 30 dias, é interrompido e volta a ser contado depois que tudo é devidamente esclarecido. A indenização do seguro pode, e quando for possível, deve ser solicitada e acompanhada, "sem a interferência de terceiros". É preferível cuidar pessoalmente da documentação e do recebimento do valor. Quando não for possível peça ajuda para um advogado ou outra pessoa de extrema confiança. "Desconfie quando a ajuda de vem de estranhos e, nunca assine documento algum, sem ler antes".
É assim que muitos beneficiários evitam fraudes e despesas desnecessárias. De qualquer forma, se pedir a ajuda de terceiros, tome todos os cuidados e, acompanhe de perto o andamento do seu pedido de indenização. Muitos "espertalhões" se aproveitam do momento de comoção e dor dos familiares, se oferecendo para "cuidar de tudo". Muitas pessoas estão sendo lesadas e quando descobrem procuram as Delegacias de Polícia. Só que neste caso, não há o que fazer. Por isso, todo cuidado é pouco.
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Rastreador Graber ajuda polícia a encontrar desmanche de motos
|  | A polícia descobriu um desmanche de motos em Pirituba, na zona norte da capital. |
Veja a matéria do SPTV:
http://sptv.globo.com/Sptv/0,19125,LPO0-6146-20080804-326856,00.html
http:www.YRD.com.br/rastreador_moto.html
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